Sinagências e Ministério do Planejamento realizam debate sobre as carreiras do DNPM

Nesta quarta-feira (27), o Sinagências e a Condsef estiveram reunidos com o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG), Sérgio Mendonça, para discutir a carreira dos Reguladores Federais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O objetivo da reunião foi apresentar ao MPOG a defasagem referente à remuneração dos servidores, comparando com as Agências Nacionais de Regulação. De acordo com o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros, a remuneração do DNPM ficou para trás, causando uma defasagem considerável.”Em 2008 as negociações aproximaram um pouco à Tabela do Plano Especial de Cargos com as Carreiras do DNPM, mas a distância com as Agências foi mantida. Neste momento os Trabalhadores reivindicavam a paridade com a Tabela das Agências, independente das discussões que está em curso sobre a transformação do DNPM em Agência”, informou.

Durante as discussões, o 1° vice-presidente do Sinagências, Osvaldo Barbosa, apresentou um histórico das negociações e afirmou que o País está atrasado perante o DNPM. Em 2004 as remunerações entre o DNPM e ANVISA eram similares, depois deste período houve um ligeiro e considerável afastamento das demais Carreiras da Regulação. “O país tem perdido investimento devido à ausência do Marco Regulatório no setor da Mineração”, complementou o Vice-Presidente.

O Secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, esclareceu que o objetivo é negociar as diversas Pautas dos Setores da Administração Pública, e também a Pauta Geral apontada pelo Sinagências e Condsef, e que o Governo irá analisar todos os pleitos, e que nos meados de junho, apresentará o retorno sobre os diversos pontos levados à mesa de negociação.

O Sinagências e a Condsef marcaram com o MPOG, para o próximo dia 09 de junho, uma mesa que apresentará o histórico de negociação do DNPM desde a criação do Departamento.

Assessoria de Comunicação