Sinagências propõe concurso de remoção nas Agências Reguladoras

Preocupado com a melhor gestão dos assuntos internos de cada órgão regulador, o Sinagências protocolou ontem (19/06/2006), na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ofício nº 241/2006 (vide abaixo), no qual aborda os critérios de remoção adotados pela Agência e faz uma série de sugestões para que esse processo ocorra em benefício do servidor.

Subscrito pelo presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, o ofício sugere que a Anatel observe a experiência de outros órgãos públicos que realizam processos de remoções há mais tempo, como o Ministério Público da União, o Tribunal Superior Eleitoral e a Advocacia-Geral da União. Nessas entidades, há a figura criteriosa do "Concurso de Remoção".

O Sinagências ilustra sua argumentação com vários problemas que houve na Anatel em termos de remoção, o que causou desconforto e sensação de discriminação. O sindicato acredita que, assim, está contribuindo para que a Anatel promova as remoções, considerando a compatibilidade entre as necessidades institucionais e os legítimos anseios dos servidores do Quadro Efetivo e do Quadro Específico. Coloca-se, ainda, à disposição do Conselho Diretor da Anatel para novas interações.

À semelhança do processo em curso na Anatel, o Sinagências está sugerindo às demais agências reguladoras iniciar o debate sobre a adoção de mecanismos transparentes, democráticos e justos de remoção de servidores.

Clique abaixo para ler os documentos na íntegra.