O Sinagências realizou, nesta terça-feira (17), uma reunião virtual com servidores de Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAF) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir as mudanças propostas pela gerência-geral de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegafos (GGPAF/Anvisa). As mudanças na estrutura da área e seus possíveis impactos sobre as condições de trabalho e as atividades de vigilância sanitária foram apresentadas pelos servidores que tiveram acesso a um resumo da proposta em reunião de gestão da área.
O encontro reuniu dirigentes do sindicato e servidores de diferentes regiões do país, que manifestaram preocupação com as alterações relatadas e cobraram maior transparência e participação nas decisões.
Entre os principais pontos apresentados pelos participantes estão a possível retirada de cargos das unidades descentralizadas, a redução dos níveis dos cargos de chefia nas unidades estaduais e a concentração de cargos na estrutura central da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras (GGPAF), em Brasília.
Outra mudança relatada durante a reunião é a possibilidade de a regional do Rio de Janeiro ser incorporada na reginal de São Paulo. Os servidores questionaram a medida, destacando o elevado volume de atividades nos portos e aeroportos das duas regionais e a sobrecarga já enfrentada pelas equipes.
Também há preocupação com os possíveis impactos das mudanças na estrutura de cargos e funções sobre o pagamento de auxílio-moradia, especialmente em localidades que enfrentam dificuldades para atrair e manter servidores em funções de chefia. Os participantes questionaram como a mudança afetaria os servidores que atualmente recebem o benefício.
Outro ponto recorrente foi a falta de diálogo na elaboração da proposta. De acordo com os participantes, parte das mudanças foi comunicada durante uma reunião com gestores da PAF, sem uma discussão prévia mais ampla que considerasse as particularidades das unidades, a complexidade das atividades e as necessidades de pessoal.
Durante o encontro, os servidores também relacionaram as mudanças relatadas a problemas mais amplos enfrentados pela PAF, como a sobrecarga de trabalho, a insuficiência de pessoal e as alterações nas normas que disciplinam as atividades de fiscalização. Os participantes alertaram para os possíveis impactos dessas medidas sobre a capacidade da Anvisa de exercer a vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras.
Esclarecimentos e atuação sindical
A diretora de Comunicação do Sinagências, Juçara Franca, informou que o sindicato já havia buscado esclarecimentos sobre o assunto durante uma reunião com o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle. Segundo as informações recebidas pelo sindicato, a agência passa por um processo de adequação de cargos e funções, que envolve a conversão de Cargos Comissionados Executivos (CCE) em Funções Comissionadas Executivas (FCE), com o objetivo de ampliar a disponibilidade de funções nas diferentes áreas da instituição.
Juçara destacou, no entanto, que as mudanças relatadas pelos servidores da PAF vão além dessa adequação, uma vez que envolvem alterações na estrutura organizacional da área, incluindo a retirada de funções das unidades descentralizadas. Conforme os esclarecimentos recebidos pelo sindicato, a orientação era realizar inicialmente a adequação dos cargos e deixar a discussão de uma reestruturação organizacional mais ampla para um segundo momento, previsto para o próximo ano. A dirigente também relatou que, durante a reunião com o sindicato, Leandro Safatle se comprometeu a dialogar com a diretoria responsável pela área para promover maior transparência nas discussões.
Diante das preocupações apresentadas pelos servidores, o Sinagências reforçou a necessidade de obter informações detalhadas sobre a proposta e garantir a participação da categoria nas discussões antes da implementação de mudanças na estrutura da PAF.
Encaminhamentos
Ao final do encontro, o Sinagências definiu que encaminhará ofícios à 5ª Diretoria e à GGPAF da Anvisa para cobrar esclarecimentos sobre a proposta e reivindicar a participação do sindicato e dos servidores nas discussões sobre as mudanças.
Outra medida definida foi a organização de um Núcleo de PAF no âmbito do Sinagências, com a participação de servidores filiados que representem os postos e coordenações de diferentes regiões do país. A iniciativa busca estabelecer um espaço permanente de discussão sobre as condições de trabalho, as normas que regulamentam as atividades da área e as estratégias para fortalecer a vigilância sanitária.
O sindicato orientou os servidores filiados interessados em integrar o núcleo a procurar os dirigentes da entidade ou a central de atendimento. A proposta é iniciar a organização por meio de um grupo de WhatsApp e, posteriormente, promover encontros e atividades para construir coletivamente propostas de fortalecimento da PAF.