A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) a Portaria ANM nº 2.049/2026, que oficializa a nomeação de 78 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Atividades de Mineração.
Os novos servidores serão distribuídos em diferentes unidades da agência pelo país e reforçarão áreas essenciais para o funcionamento da regulação mineral brasileira.
A medida representa mais um avanço no processo de recomposição da força de trabalho da ANM, uma pauta defendida pelo Sinagências diante do déficit histórico de servidores nas agências reguladoras. Apesar da importância das novas nomeações, o reforço ainda está distante de solucionar o problema estrutural enfrentado pela agência.
Dados do Portal de Dados Abertos, analisados pelo Dieese, mostram que, em fevereiro de 2026, a ANM possuía apenas 607 cargos ocupados de um total de 1.866 previstos em sua estrutura. O cenário representa uma vacância de 1.259 cargos, cerca de 67% do quadro total.
A nomeação dos 78 Técnicos em Atividades de Mineração ocorre poucos dias após outra movimentação importante para a recomposição do quadro da ANM. No dia 11 de junho, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação adicional de 55 candidatos aprovados em outro concurso da agência: 45 para o cargo de Especialista em Recursos Minerais e 10 para Analista Administrativo.
Essas nomeações, no entanto, ainda dependem da publicação dos atos correspondentes para que os aprovados sejam efetivamente incorporados ao quadro da agência.
Para o Sinagências, os avanços recentes demonstram a importância da realização de concursos públicos e da recomposição das equipes técnicas. No entanto, a situação da ANM reforça que ainda será necessário ampliar os esforços para garantir uma estrutura compatível com as responsabilidades da agência, especialmente nas atividades de fiscalização, acompanhamento do setor mineral e proteção da sociedade.
Relembre: Reforço para regulação: MGI autoriza nomeação adicional de 55 aprovados no concurso da ANM
Confira a portaria completa aqui.