No V Consag, mesa discute caminhos para a regulação do futuro

A mesa “A Regulação que Queremos”, realizada nesta quinta-feira (20), contou com Bárbara Kirchner, diretora de Políticas Públicas em Regulação do Sinagências, e Márcio Roberto de Oliveira, representante da Sesin/RJ. O encontro abriu um debate amplo sobre o papel do setor público, os desafios das agências reguladoras e a urgência de repensar modelos herdados do período neoliberal. Para ambos, a atuação estatal precisa ir além da lógica punitivista, adotando práticas mais dinâmicas, éticas e orientadas ao interesse público.

Bárbara chamou atenção para a importância de uma atuação estatal capaz de incentivar comportamentos adequados por parte dos agentes regulados e, ao mesmo tempo, promover governança, transparência e responsabilidade. Segundo ela, “a intervenção do Estado precisa ir além da punição, deve orientar, qualificar e fortalecer práticas que sirvam ao interesse público”.

A diretora também alertou que os servidores não podem atuar de forma isolada ou desarticulada, sob risco de perseguições e fragilização institucional. Nesse sentido, reforçou que “o sindicato é um espaço estruturante, seguro e coletivo, onde podemos construir juntos a regulação que queremos para os próximos 10, 20 ou 30 anos”, enfatizou.

Na sequência, Márcio Roberto de Oliveira, ampliou o debate trazendo uma perspectiva histórica e geopolítica. Para ele, “pensar a regulação do futuro não é teoria — é necessidade diante de transformações econômicas aceleradas e tensões globais que envolvem tecnologia, energia e soberania”. Márcio defendeu que o Brasil não pode importar modelos regulatórios criados em contextos muito distintos, afirmando que “é preciso desenvolver uma regulação própria, conectada à prática das agências, às especificidades do país e aos interesses estratégicos nacionais”.

O palestrante destacou ainda que o mundo passa por uma reconfiguração marcada pela disputa entre grandes potências e pelo avanço tecnológico acelerado. Diante disso, reforçou que “os arcabouços regulatórios precisam ser mais robustos e sensíveis à complexidade atual”. Ele defendeu a troca contínua de experiências entre servidores das diferentes agências, afirmando que “superar a fragmentação histórica entre setores é essencial”. Segundo Márcio, “entender o trabalho fiscalizatório de outras áreas — da segurança hídrica aos planos de saúde, da exploração de minerais estratégicos às telecomunicações — fortalece uma visão verdadeiramente integrada de regulação”.

A mesa encerrou com um chamado à responsabilidade coletiva. Tanto Bárbara quanto Márcio enfatizaram que “o futuro da regulação depende da participação ativa dos servidores” e da capacidade do sindicato de promover debates técnicos, profundos e estratégicos. Em um cenário em que milhões de pessoas dependem diariamente de serviços regulados, os palestrantes reforçaram que “omissão não é opção — precisamos pensar, propor e construir, de forma colaborativa, uma regulação à altura dos desafios do país”.

Ao final da palestra, os filiados mergulharam em atividade que permitiu a discussão e formação de consensos de forma coletiva, reforçando a importância da participação de todos na construção do modelo de regulação que desejam para o futuro