Servidores da ANTT e ANP se reúnem em plenárias dos NBS para consolidar reivindicações

Na quarta-feira (24), servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participam de plenárias virtuais dos seus respectivos Núcleos de Base Sindical (NBS), com o objetivo de consolidar suas pautas de reivindicações e debater prioridades estratégicas em cada agência.

ANTT

Pela manhã, servidores da ANTT abordaram temas como: governança e autonomia, transparência nas nomeações e participação dos servidores; gestão de pessoas, incluindo combate à sobrecarga e políticas motivacionais; recursos humanos e terceirização, com reposição do quadro efetivo e valorização de talentos internos; e infraestrutura e orçamento, com reforço de recursos, revisão de processos de compras e investimentos em segurança da informação.

Além dessas pautas, os servidores ressaltaram a importância de fortalecer a cultura organizacional da ANTT, defendendo que a experiência acumulada por profissionais da agência seja aproveitada em funções estratégicas. Também foi destacada a necessidade de ampliar a voz dos servidores por meio de documentos e posicionamentos públicos que expressem suas visões sobre a condução da instituição. Outro ponto de destaque foi o modelo atual de fiscalização da agência, que tem impacto direto na ação fiscalizatória. 

O presidente do Sinagências, Fabio Rosa, defendeu a definição de critérios claros para a ocupação de cargos de direção, com listas de substituição e processos seletivos para funções técnicas. Segundo ele, essa é uma demanda comum a várias agências e essencial para garantir mais transparência e legitimidade.

ANP

Já no período da tarde, servidores da ANP se reuniram para tratar de temas como implementação de adicional de periculosidade, fornecimento de equipamentos de proteção individual, equipamento de informática para trabalho remoto,  investimentos em infraestrutura, reconhecimento do teletrabalho,  combate à contratação temporária, dentre outros temas.

Durante a reunião, os servidores destacaram a necessidade de retomada dos exames periódicos, conforme previsto na legislação vigente, além da garantia de pagamento de diárias na forma da lei. Também foi defendida a revisão da normativa sobre o custeio de deslocamentos para ações de fiscalização.

Outro ponto levantado foi a importância da estruturação de políticas de segurança do trabalho, da criação de novas unidades regionais da ANP e da disponibilização de equipamentos de informática de qualidade para apoiar as atividades.

Os servidores ainda ressaltaram a urgência na nomeação imediata dos aprovados em concurso, a restrição às contratações temporárias, que precarizam o exercício das funções dos servidores, e a adequação das atividades desempenhadas por servidores oriundos de outros órgãos.

Assim como nas demais plenárias realizadas pelo NBS, os encaminhamentos definidos pelos servidores da ANTT e da ANP serão incorporados à agenda do Sinagências, fortalecendo o processo de negociação coletiva e a mobilização em defesa da valorização das carreiras da regulação.

Fabio reforçou a importância da participação dos filiados nas reuniões, pois o Núcleo de Base foi criado justamente para conhecer o que acontece nas agências a partir dos servidores. Com o início desta nova fase do sindicato, as plenárias passam a reunir demandas dos servidores, que serão encaminhadas as Mesas Setoriais e levadas às diretorias de cada agência.