EDITAL Nº 19/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ESTADUAL DO SINAGÊNCIAS – PARAÍBA

A DIRETORIA COLEGIADA DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO (SINAGÊNCIAS), entidade sindical legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 07.292.167/0001-12, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os filiados do estado do Paraíba para a ASSEMBLEIA ESTADUAL, a ser realizada conforme detalhes abaixo:

1. DATA, LOCAL E HORÁRIO
• Data: 06/08/2025
• Local: Unidade Operacional da Anatel/PB – Rua João Domingos, s/n – Bairro de
Miramar – CEP: 58043-010 João Pessoa/PB
• Horário: 10h

2. PAUTA
1. Instalação da Secretaria Estadual Sindical (SESIN)
2. Eleição de delegados/as e suplentes para a Etapa Nacional do V CONSAG, conforme
proporcionalidade estabelecida no Anexo I da Resolução nº 4/2025 da DCEN.
3. Outros assuntos de interesse da categoria.

3. OBSERVAÇÕES
• Participação:
o Direito a voto: Filiados em dia com suas obrigações estatutárias.
o Direito a ser votado: Filiados(as) com no mínimo de 6 meses de filiação a contar da data da publicação do Edital de Convocação do V CONSAG (Art. 14 do Regimento do V CONSAG, filiados desde novembro de 2024).
o Observadores: Poderão acompanhar sem direito a voto.

• Documentação: Será disponibilizada lista de presença para registro.

• Normas: A assembleia será regida pelo Estatuto do SINAGÊNCIAS, pela Resolução nº 4/2025 da DCEN e pela legislação sindical vigente.

4. CONTATOS
SINAGÊNCIAS Nacional: www.sinagencias.org.br |
Email: gabinete@sinagencias.org.br