Bloco das agências reguladoras lidera inscrições no CPNU 2

Provas serão realizadas em 5 de outubro e 7 de dezembro em todo o país 

O Bloco Temático 9 — Intermediário Regulação, que reúne as vagas destinadas às agências reguladoras, foi o mais procurado da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Ao todo, foram 177.598 inscrições para 340 vagas, distribuídas entre cargos da Anac, ANM, ANP, Anvisa, ANTT, Antaq, Anatel, Ancine e ANS. As provas objetivas serão aplicadas em 5 de outubro, e as discursivas, em 7 de dezembro, em 228 cidades de todos os estados e do Distrito Federal. 

A Anac contará com 70 vagas para técnico em regulação de aviação civil, nas áreas de atuação geral (25), manutenção aeronáutica (30), padrões operacionais (8) e segurança em voo (7). A ANM terá 80 vagas para técnico em atividades de mineração, sendo 70 na especialidade mineração e 10 em geoprocessamento. Já a ANP ofertará 16 vagas para técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, sendo 13 na área geral e 3 na área de química. 

A ANS contará com 20 vagas para técnico em regulação de saúde suplementar, enquanto a Anatel abrirá 50 vagas para técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações, na especialidade telecomunicações. A Antaq disponibilizará 30 vagas para técnico em regulação de transportes aquaviários e a ANTT, 50 vagas para técnico em regulação de transportes terrestres. A Anvisa terá 14 vagas para técnico em regulação e vigilância sanitária, e a Ancine ofertará 10 vagas para técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual. 

Os números divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) confirmam o que o Sinagências já vem demonstrando há anos: a população reconhece o papel estratégico das agências reguladoras e a importância de recompor seus quadros após décadas de abandono e desmonte. 

A recomposição parcial das equipes por meio do CPNU é um passo importante, mas ainda insuficiente. O setor enfrenta um desmonte silencioso, com falta de pessoal, cortes orçamentários, precarização das condições de trabalho e uma proposta de Reforma Administrativa em curso que ameaça os fundamentos do serviço público. Por isso, o Sinagências seguirá vigilante, acompanhando de perto cada etapa do CPNU, cobrando celeridade nas nomeações e denunciando qualquer tentativa de fragilizar as estruturas técnicas das agências. 

Ao longo do ano, o sindicato cobrou a nomeação de aprovados em concursos anteriores, como os da Anatel e da Aneel, além de pressionar pela realização de novos concursos, como no caso da ANA, com o objetivo de suprir o déficit de servidores. O Sinagências tem reforçado que a falta de pessoal compromete diretamente a capacidade de atuação das agências e enfraquece a regulação. 

Há meses, o sindicato denuncia o déficit de pessoal, a precarização das estruturas e a estagnação institucional das agências. Agora, acompanhará com atenção a execução do CPNU, a convocação dos aprovados e o compromisso do governo com a recomposição dos quadros e a valorização efetiva das carreiras. Firmes na luta por nomeações céleres, respeito à autonomia técnica das agências e compromisso real com o interesse público. 

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Fonte: Ascom/Sinagências