Pressão do Sinagências surte efeito: Senado agenda sabatinas para destravar diretorias das agências reguladoras

Mobilização sindical força avanço após bloqueio político de Davi Alcolumbre e do Centrão

Após intensa mobilização das entidades sindicais e dos movimentos populares — com destaque para a atuação firme do Sinagências — o Senado Federal finalmente divulgou o cronograma de sabatinas para recompor as diretorias de sete agências reguladoras. As indicações presidenciais serão analisadas entre os dias 4 e 15 de agosto, com leitura de relatórios nas comissões temáticas e deliberação no plenário durante semana de esforço concentrado.

O anúncio encerra mais de sete meses de paralisação imposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que manteve na gaveta as indicações feitas pelo Executivo ainda em dezembro de 2024. A obstrução foi usada como instrumento de pressão política, especialmente em disputas internas envolvendo o controle das agências ligadas ao setor de energia, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O governo federal, refém dessa barganha, assistiu ao desmonte silencioso da regulação diante da chantagem do Centrão.

Ao longo de 2025, o Sinagências denunciou publicamente o bloqueio e intensificou a pressão sobre o Senado com atos simbólicos, campanhas de comunicação e articulação direta com a imprensa. O sindicato levou o tema à opinião pública, evidenciando os prejuízos causados à sociedade pela paralisia institucional e denunciando o Centrão como inimigo declarado do serviço público.

As sabatinas nas comissões ocorrerão entre os dias 11 e 15 de agosto, após a leitura dos pareceres entre os dias 4 e 8. As nomeações abrangem agências estratégicas como Aneel, ANP, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Os indicados são Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior (Aneel); Artur Watt Neto e Pietro Sampaio Mendes (ANP); Edson Victor Holanda e Octavio Pieranti (Anatel); Antônio Mathias Moreira, Rui Chagas Mesquita e Tiago Faierstein (Anac); Alex Azevedo Cruz e Guilherme Sampaio (ANTT); Frederico Carvalho Dias e Renata Cordeiro (Antaq); Thiago Cardoso Campos, Daniela Cerqueira e Leandro Safatle (Anvisa); José Fernando Gomes Júnior (ANM)

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Fonte: Ascom/Sinagências