Governo indica cinco nomes para direção da Aneel, Anatel e Antaq
Indicação ocorre no mesmo dia que o Senado Federal, com oito meses de atraso, definiu as datas para as sabatinas dos novos postulantes
Na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (15), o governo federal encaminhou ao Senado Federal indicações para cargos de diretoria em três agências reguladoras. O texto foi enviado para aprovação dos senadores e tem o objetivo de preencher vagas abertas depois do fim da gestão de antigos diretores.
Para os cargos de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram indicados Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda indicados para o cargo de membro do Conselho Diretor. Já para a vaga de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi indicado Frederico Carvalho Dias.
Após a indicação, os apontados devem passar por Comissões temáticas, onde são sabatinados e, por fim, precisam ser aprovados pelo plenário do Senado.
Na manhã da segunda-feira (14), o Senado Federal informou o cronograma para sabatinas dos escolhidos para cargos em agências reguladoras. Os relatórios serão analisados entre 4 e 8 de agosto e as sabatinas e votações ocorrerão de 11 a 15 de agosto.
Cabe destacar que os nomes de outros indicados para vagas em outras agências reguladoras foram enviados ao senado em 18 de dezembro de 2024. A marcação a data para as sabatinas ocorre com quase oito meses de atraso, o que gerou efeitos diretos no trabalho das agências reguladoras.
O Sinagências vem há meses alertando que a demora nas sabatinas afeta o funcionamento regulatório e a efetividade das políticas públicas. O sindicato seguirá acompanhando o processo no Congresso Nacional e reforça o compromisso com a valorização de servidores e servidoras.
