Sinagências se reúne com servidores da Anvisa para enfrentar o desmonte e precarização no setor de Portos, Aeroportos e Fronteiras

Em reunião estratégica realizada na tarde desta quarta-feira (06), o Sinagências promoveu um encontro com servidores da Anvisa para discutir os crescentes desafios e o desmonte que tem atingido o setor de Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAF). Os trabalhadores, que atuam na linha de frente da fiscalização sanitária, expressaram preocupações sobre as condições atuais de trabalho, que refletem um quadro de precarização semelhante ao enfrentado em outras agências reguladoras, afetando diretamente a segurança e o interesse da sociedade.

Com o objetivo de ouvir as demandas da categoria e alinhar uma resposta combativa frente ao desmonte em curso, o encontro foi conduzido pelo presidente do Sinagências, Fabio Rosa, e contou com a participação dos dirigentes Williams Rodrigues Monjardim, Diretor de Política, Organização e Formação Sindical, e Carlos Zenão da Costa Gonçalves, Diretor de Assuntos Previdenciários. A reunião reiterou o compromisso do sindicato em fortalecer a luta contra o descaso institucional e a desvalorização dos servidores, que enfrentam, no dia a dia, a negligência que coloca em segundo plano o interesse público.

Um dos principais pontos destacados foi o desinteresse do governo pelo setor de PAF, traduzido em um descaso que mina a capacidade de fiscalização e enfraquece a proteção da sociedade. A falta de reconhecimento do trabalho dos servidores da agência tem gerado grandes desafios para a realização de atividades essenciais, com implicações graves para a saúde e segurança públicas.

Outro ponto crítico abordado foi o descompasso entre o número de servidores e o volume de procedimentos que devem ser realizados. A sobrecarga de trabalho compromete o desempenho das atividades e pode levar ao adoecimento dos trabalhadores, afetados pela falta de pessoal e pela pressão constante para atender a uma demanda cada vez maior. Esse processo de desmobilização, já em curso, traduz-se em um impacto direto na qualidade do serviço e na proteção à saúde pública.

A possibilidade de terceirização das atividades de fiscalização foi outro alerta dado pelos servidores. Considerada uma ameaça real à categoria, a terceirização representa um grave risco à segurança sanitária e é vista como mais um passo no desmonte das atividades de fiscalização. Esse movimento não apenas precariza o trabalho, mas também expõe a sociedade a riscos e enfraquece o papel do Estado na proteção dos cidadãos.

A necessidade de realização de concursos públicos e ampliação das vagas foi apontada como medida urgente para o fortalecimento da fiscalização e para a valorização dos servidores, que têm papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade. A categoria reiterou a importância de uma estrutura mais robusta, com servidores capacitados e valorizados, para que o serviço público seja realmente uma garantia para a população.

Ao longo do encontro, o presidente Fabio Rosa reforçou o compromisso do Sinagências com a pauta de valorização e fortalecimento da categoria. “Os problemas da regulação são multifatoriais”, destacou, mencionando alguns dos principais desafios enfrentados pela categoria, como o fato de que, mesmo com convites para participação em Grupos de Trabalho (GTs), as contribuições de alto nível técnico dos servidores nem sempre são incorporadas aos resultados finais dos projetos; a perda de autonomia das agências; e a redução, na prática, da prerrogativa do poder de polícia dos fiscais. Além disso, lembrou que muitas agências têm uma competência de alcance nacional, mas carecem de uma estrutura nacionalizada que permita a fiscalização efetiva em todo o território.

Como parte do esforço de alcançar cada vez mais os servidores que atuam na ponta, o Sindicato está organizando uma série de caravanas para os próximos meses, com o objetivo de estar ainda mais presente em cada região, incluindo as zonas de PAF, para observar de perto as condições de trabalho e identificar as fragilidades locais das agências. Além disso, o Sindicato buscará instalar secretarias sindicais nos estados, criando espaços de base nas sedes regionais, fortalecendo o diálogo direto com os trabalhadores e ampliando o alcance do movimento sindical.

O encontro reafirmou a importância do diálogo com os servidores e a construção de um posicionamento sólido em defesa da valorização e do fortalecimento da fiscalização sanitária. Realizado no contexto do evento Conexão PAF, que ocorre nesta semana e reúne servidores do setor, o debate reforça o compromisso do Sinagências com as pautas da categoria e a determinação em combater o desmonte e a precarização das condições de trabalho dos servidores que atuam na linha de frente da proteção da saúde pública. Na sexta-feira, último dia do evento, o Sindicato terá um espaço de fala para expor as demandas discutidas, consolidando a luta contra o desmonte e a precarização do serviço público.

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Fonte: Ascom/Sinagências