Sinagências rebate críticas à ANEEL e à ANVISA: “é preciso parar com o massacre diário aos servidores da regulação”
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) divulgou nota, neste sábado (24), afirmando que é “preciso parar imediatamente com o massacre diário aos servidores da regulação”. A fala é uma resposta direta às manifestações do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energias) e do Presidente Luis Inácio Lula da Silva a respeito da atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), respectivamente.
Em entrevista no dia 22 de agosto, o ministro Silveira sugeriu uma intervenção na ANEEL, alegando inércia da diretoria. No dia seguinte, durante a inauguração de uma fábrica em Hortolândia (SP), Lula reclamou da demora da ANVISA na liberação de medicamentos, e disse que “quando algum companheiro da ANVISA perceber que algum parente dele morreu porque o remédio que poderia ter sido produzido aqui, e não foi produzido porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor os interesses do nosso país”.
Na nota, o Sinagências destaca que há vários meses vem alertando o governo sobre a falta de pessoal e sobre o quadro crítico das 11 agências reguladoras, “que estão operando com cerca de 1/3 da sua capacidade, com 3.708 cargos vagos”. Para o sindicato, ao responsabilizar as agências, o governo desconsidera os alertas feitos pela categoria – e até por ministros do próprio governo – sobre a falta de estrutura e de pessoal das autarquias.
Em ofício enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) no dia 2 de abril, o ministro Alexandre Silveira destacou que “a desvalorização das carreiras de regulação tem levado à redução da capacidade produtiva do Ministério de Minas e Energia e das entidades vinculadas, especialmente, devido à migração dos servidores para outras carreiras públicas e para o setor privado”.
Além de Silveira, os ministros Costa Filho (Portos e Aeroportos), Nísia Trindade (Saúde), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Margareth Menezes (Cultura) também se manifestaram publicamente em apoio aos servidores da regulação, demonstrando preocupação com a defasagem de servidores das agências.
Na nota divulgada neste sábado, além de se solidarizar com os servidores da ANEEL e da ANVISA, o Sinagências também exige “uma solução urgente” para situação precária das 11 agências reguladoras, e alerta sobre “riscos futuros dentro de todas as demais agências” caso o governo não garanta a reestruturação e a valorização da regulação federal.
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Fonte: Ascom/Sinagências
