O Indicativo de Greve é deflagrado para estabelecer uma data mínima para se dar início a greve
Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) deliberam em Assembleia Geral da categoria, realizada nesta quarta-feira (10/05), o fim do estado de Greve e início do período de indicativo de Greve na Agência com início efetivo em 29/05.
Na votação 77,01 % dos servidores votaram pelo fim do estado de Greve, 21,84% pela continuidade e 1,15% se absteve. Para o indicativo de greve 82,80% votaram a favor, 15,05% votaram contra e 2,15% se abstiveram.
Durante a Assembleia, os servidores debateram sobre os novos rumos do movimento, o cenário político-institucional do momento envolvendo a questão da ANM, os recentes vetos na LOA pela estruturação da Agência e tiveram esclarecimentos sobre as questões legais/judiciais em um futuro movimento efetivamente paredista.
O Indicativo de greve é deflagrado para estabelecer uma data mínima para se dar início a greve. Contudo, esta decisão não é definitiva, podendo ser alterada conforme a conjuntura que se apresentar no contexto futuro.
Na próxima quarta-feira (17/05) os servidores realizarão o Dia Nacional de Protestos. Esta também foi uma das deliberações e 96,47% votaram a favor. Assim, os servidores de todas as superintendências da ANM nos 26 estados e no Distrito Federal farão mobilizações. Em Brasília, o movimento irá se concentrar na porta do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
MOTIVAÇÕES – A ANM conta apenas com aproximadamente 675 servidores em atividade dos 2.121 cargos efetivos existentes, correspondendo a 31,8% de seus servidores que mantêm o funcionamento precário das atribuições da autarquia.
O que se busca é a estruturação da ANM, que nunca ocorreu de fato, desde a transformação do DNPM em Agência Reguladora.
Esse é um dos principais temas da lista de alto risco do TCU. É a oportunidade que o governo tem de sinalizar para a sociedade brasileira e para o mundo todo um novo passo em direção ao desenvolvimento sustentável, ao fortalecimento do Estado, à proteção de populações vulneráveis e o combate ao consórcio da mineração ilegal e do crime organizado.
O Sinagências enviou ofício à presidência da República, Casa Civil e Ministérios envolvidos, não foi recebido por nenhum de seus Ministros e segue com os servidores e o comando de greve aguardando agendamento para tratar do tema.
Fonte: Ascom/Sinagências