Filiados ao Sinagências são indicados para diretores substitutos da ANM
Além deles, o atual diretor, Guilherme Santana Lopes Gomes, também é filiado à entidade
Os servidores e filiados ao Sinagências, Roger Romão Cabral e Julio Cesar Mello Rodrigues, tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União (DOU) para diretores substitutos da Agência Nacional de Mineração (ANM), em portaria de nº 34 na última segunda-feira (31/01).
Segundo a norma prevista, eles assumirão pelo período de até 180 dias, conforme o artigo 10 da Lei nº 9986/2000, ou até a posse do diretor que ocupará o cargo definitivamente, mediante indicação e nomeação pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
Roger Romão Gusmão assumirá a vaga decorrente do término do mandato do diretor Tasso Mendonça Júnior e Julio César Mello Rodrigues irá assumir a vaga decorrente do término do mandato da diretora Débora Toci Puccini. Além dos atuais diretores substitutos, o atual diretor, Guilherme Santana Lopes Gomes, também é filiado à entidade. Em agosto, foi recebido na sede do Sinagências para reunião sobre o tema. (veja aqui)
Para o Sinagências, servidores de carreira ocuparem cargos de direção representa um incentivo à defesa da autonomia técnica, ainda mais neste momento de suma importância estratégica para o pleito da reestruturação dos servidores da casa com as demais dez Agências Reguladoras
Infelizmente nem todas as agências cumprem o prazo máximo estipulado em Lei, de 180 dias, devendo novos substitutos serem convocados após este prazo. É o caso dos diretores substitutos na Agência Nacional de Saúde suplementar que completará 2 anos com os mesmos servidores substitutos na função desde março de 2020, sem novas convocações. Além de ilegal, tal fato favorece a captura dos servidores na missão.
Assim, desde a publicação da portaria, a Diretoria Colegiada da ANM mantém seu quórum completo (é formada por cinco diretores) e passa a ter, em sua atual conformação, quatro servidores de carreira ocupando cargos de Direção.
O Sinagências deseja sucesso, reitera seu papel de representatividade e apoio institucional rumo a essa, que será a principal conquista, do ponto de vista da vida funcional, do servidor da ANM.
A entidade acredita que juntamente com a direção, este desafio será vencido na certeza de uma breve e concreta vitória para este pleito.
Fonte: Ascom/Sinagências
