Greve pode afetar abastecimento

A greve dos funcionários das agências reguladoras, deflagrada segunda-feira, pode prejudicar o abastecimento de combustíveis em Fortaleza. O navio esperado pelas distribuidoras para reabastecer os estoques, previsto para chegar à capital até sexta-feira, corre o risco de não poder atracar para desembarcar a carga, o que garantiria o suprimento da cidade a partir de segunda-feira.

´O que posso afirmar é que o combustível (em estoque) dá para abastecer Fortaleza até o fim de semana. Tem um navio marcado para chegar quinta-feira ou sexta-feira, mas se não puder desembarcar a carga, vai haver problemas de desabastecimento na próxima semana´, alertou ontem o gerente comercial da BR distribuidora, Luís Antônio Siqueira.

Ele, no entanto, explica que a distribuidora ainda não trabalha com a hipótese de desabastecimento. Mas se ocorrer, a alternativa será ´tentar buscar combustível direto da refinaria de Mataripe, na Bahia, por via terrestre´, explica o gerente.

O risco de desabastecimento ocorre porque, para que possam descarregar nos portos, as embarcações com qualquer produto precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que também aderiu à greve.

´Para essa semana temos suprimento garantido. Mas se ele (o navio) não puder atracar, vamos ter problemas para abastecer a cidade a partir da próxima semana´, confirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), José Carlos de Oliveira.

O representante no Ceará do Sindicato das Agências Reguladoras, Raimundo Cunha Filho, diz que a ordem do comando de greve é não deixar atracar navio algum que não esteja portando remédios ou perecíveis. ´A orientação que temos é de só liberar cargas perecíveis. Não estamos inspecionando, nem expedindo o certificado de Livre Prática em outros casos´, assegura o sindicalista, também servidor da Anvisa.

A atuação do órgão em portos, aeroportos e fronteiras é prevista pela legislação. O trânsito e entrada de embarcações em portos nacionais só são liberados com certificado de Livre Prática da Anvisa, atestando isenção de problemas sanitários no navio e na carga.

Em abril de 2006, quando houve outra greve dos fiscais da Anvisa, representantes dos armadores recorreram a mandados judiciais para garantir que os navios atracassem. Consultada sob o risco de desabastecimento, a direção da Lubnor, subsidiária da Petrobras em Fortaleza, disse que não se pronunciaria sobre o assunto.

PARALISAÇÃO

Adesão é de cem fiscais nas agências no Ceará

A greve nas agências reguladoras nacionais já reúne seis mil fiscais em todo o Brasil e cem nas três agências paralisadas no Ceará, (Anvisa, Anatel e ANTT). A operação padrão foi iniciada na última segunda-feira e não tem data determinada para acabar, em vários estados brasileiros.

A paralisação já afeta a inspeção sanitária em vôos internacionais e nacionais, a liberação de produtos importados em portos e aeroportos e pode prejudicar a vigilância epidemiológica e o controle da febre amarela. Em pleno mês de férias, em que o fluxo de passageiros aumenta, a paralisação promete trazer reflexos negativos para a economia e conseqüências desagradáveis para a população com atrasos de vôos e nas rodoviárias estaduais.

O representante do Sindicato das Agências Reguladoras do Estado do Ceará (Sinagências), Raimundo Filho, adiantou, no entanto, que a categoria irá respeitar a lei e manter 30% dos fiscais trabalhando. Ele estima que a adesão no Estado, já atinja a 70% dos agentes. Segundo ele, apenas produtos como remédios, alimentos perecíveis, material hospitalar e lentes de contato deverão ser liberados, além de cadáveres, tecidos e órgãos para transplantes.

A categoria é responsável pela liberação de, entre outros itens da economia, remédios e alimentos importados. Sem o aval dos fiscais, os produtos não podem sair da alfândega.

Os fiscais reivindicam plano de cargos, carreiras e salários, com a formulação do cargo de regulador federal ao invés de fiscal e os salários em forma de subsídios, como os pagos para a Polícia Federal.

Fonte: Diário do Nordeste