Primeira Resolução da Comissão Eleitoral: processo eleitoral e inscrições de chapas
Por meio da Resolução n.º 01, de 28 de janeiro de 2008, a Comissão Eleitoral instaura formalmente o processo eleitoral e dispõe sobre os prazos para inscrição, recurso, julgamento de recurso e homologação de chapas.
As eleições para a Diretoria Executiva Nacional ocorrerão no dia 31/03/2008 e contarão com o apoio do TSE e dos TRE’s.
A Comissão Eleitoral foi instituída por meio da Portaria n.º 008/2008. Em sua primeira reunião escolheram Paulo Perci Fonseca da Rocha, Técnico Administrativo da ANTT como Presidente.
O anexo da Resolução n.º 01/2008 da Comissão Eleitoral determina os prazos para inscrição, recurso, julgamento de recurso e homologação de chapas. Os prazos ficam dispostos conforme a tabela abaixo:
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DATA / PERÍODO
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EVENTO
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11 a 20/02/2008
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Inscrição de Chapas para Diretoria Executiva
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11 a 20/02/2008
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Inscrição de Chapas para o Conselho Fiscal
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21/02/2008
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Publicação das Chapas Inscritas
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22 a 25/02/2008
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Apresentação de recurso para impugnação de chapas
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28/02/2008
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Publicação do resultado do julgamento dos recursos
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29/02/2008
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Homologação das Chapas
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Em conformidade com o parágrafo único do art. 2º da Resolução n.º 01/2008 da Comissão Eleitoral, só será admitida a inscrição de chapas para a Diretoria Executiva Nacional com candidatos definidos para todos os cargos previstos no Estatuto do Sinagências e chapas para o Conselho Fiscal com a totalidade dos seus membros, titulares e suplentes.
Acesse, abaixo, a íntegra da Resolução n.º 01/2008 da Comissão Eleitoral. Acesse também todos os documentos e matérias relacionadas com as eleições do Sinagências.
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