Veja o resumo da 5ª Mesa da Regulação e os encaminhamentos do Sinagências

Na segunda-feira, 29 de julho, o governo federal apresentou uma nova proposta de reajuste para os servidores das agências reguladoras durante a quinta reunião da Mesa Específica e Temporária da Regulação. Embora a proposta represente um avanço em relação à oferta anterior, ela ainda não atende plenamente todas as demandas da categoria, conforme apontado pelo Sinagências.

A atual proposta inclui os seguintes pontos:

• a proposta sugere um aumento de 13,4% para 14,4% no total para os servidores que compõem o Plano Especial de Cargos (PECs) para os anos de 2025 e 2026.
• para os servidores de carreira, a progressão oferecida foi de 21,4% para 23%, também aplicável aos anos de 2025 e 2026.
• salário de Entrada: Não haverá redução no salário inicial dos servidores.
• incorporação da ANM: Com a assinatura da proposta oferecida, a ANM será integrada à tabela de agências reguladoras.

Encaminhamentos do Sinagências

Após a 5ª reunião, é importante ressaltar que o governo não estabeleceu um ultimato, o que sugere que haverá mais mesas de negociação para discutir a proposta apresentada. Além disso, está mantida a Paralisação Nacional da Regulação, programada para os dias 31 de julho e 1º de agosto, sendo um momento crucial para implementar a Operação Valoriza Regulação e continuar pressionando o governo.

Reunião de Apresentação da Proposta

Na quarta-feira, 31 de julho, o Sinagências promoverá uma reunião virtual e informativa com os filiados e não-filiados para um amplo debate sobre o que foi apresentado pelo governo na 5ª Mesa da regulação, além de avaliar os próximos passos da mobilização. Após essa reunião, o sindicato convocará uma assembleia geral para que os servidores decidam se aprovam ou rejeitam a nova proposta do governo. A expectativa é que, assim como ocorreu na última negociação, a proposta seja rejeitada pela ampla maioria dos servidores.

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Fonte: Ascom/Sinagências