Sinagências participa da cerimônia de posse do novo Presidente e Conselheiro da ANATEL

O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (05/05), a cerimônia de posse do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Carlos Manuel Baigorri, e do novo conselheiro, Artur Coimbra de Oliveira, no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Agência em Brasília.

Também prestigiaram o evento o Ministro das Comunicações, Fábio Faria; o Ministro de Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim; o Advogado Geral da União, Bruno Bianco; atuais e ex-conselheiros da ANATEL e convidados.

Os novos conselheiros, que tomaram posse hoje, tiveram seus respectivos nomes publicados em decreto presidencial, de 13 de abril de 2022, no Diário Oficial da União (DOU).

Em seu discurso, o Ministro das Comunicações Fábio Faria exortou a capacidade técnica dos novos membros da colegiada da ANATEL e a importância da Agência viabilizar a implantação da internet de quinta geração (5G) no Brasil, que segundo Fábio Faria “poderá fazer do país um hub de tecnologias que posteriormente serão utilizadas por outros países”, potencializando o Brasil.

Em sua fala durante o evento, Carlos Baigorri analisou temas importantes da sua gestão, como o novo marco legal das telecomunicações e o lançamento do 5G, incluindo obrigações de conectividade às escolas públicas, cobertura a todos os municípios e 4G para as rodovias e localidades ainda não atendidas.  Destacou que nestes 25 anos de ANATEL, é necessário vencer cada vez mais desafios. “A sociedade brasileira espera uma atuação da Agência e precisamos interagir constantemente com outros órgãos para que de braços dados possamos atender as expectativas do cidadão”, analisou o novo presidente da ANATEL.

O presidente da Agência ocupa a vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Euler de Morais, com prazo de gestão subordinado à decisão a ser proferida pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do Processo nº TC 001.016/2022-9.

Já Artur Coimbra destacou os anos em que trabalhou no Ministério das Comunicações, lembrou o início e desenvolvimento das comunicações desde o histórico Marechal Rondon, reforçou a necessidade de implantação e garantia do plano de políticas públicas para a implantação do 5G o mais rápido possível à população brasileira. Artur Coimbra terá mandato até novembro de 2024.

 BIOGRAFIA – Carlos Manuel Baigorri é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília. É Especialista em Regulação da ANATEL desde 2009, onde ocupou os cargos de chefe da Assessoria Técnica e superintendente de Controle de Obrigações, de Competição e Executivo. Atuou como professor de graduação em diversas instituições.

Artur Coimbra foi especialista em regulação na ANATEL anteriormente.  O novo Conselheiro é bacharel e mestre em Direito pela UnB, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Procurador federal desde 2007. Exerceu a função de assessor na Procuradoria Federal Especializada da ANATEL e na Presidência da República. No Ministério das Comunicações, foi diretor de Banda Larga e secretário de Telecomunicações, de 2011 a 2022.

Para o Sinagências, as indicações técnicas reforçam o fortalecimento da carreira e a segurança negocial nas decisões dos colegiados das Agências. A entidade deseja boa sorte e um bom mandato aos novos conselheiros.

O Desfecho da análise do prazo do mandato de Carlos Baigorri pelo TCU é de fundamental importância para se corrigir os prazos de mandatos superiores a 5 anos em curso na ANVISA, ANAC e ANS.

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