Sinagências define data da assembleia que vai deliberar sobre a proposta de reajuste apresentada pelo governo federal

O Sinagências marcou para a próxima quarta-feira (7) a assembleia que vai deliberar sobre a proposta apresentada pelo governo na quinta reunião da Mesa Específica e Temporária da Regulação, que ocorreu no dia 29 de julho, em Brasília.

Na ocasião, o governo ofereceu um reajuste de 14,4% para os servidores do Plano Especial de Cargos (PECs) e de 23% para os servidores de carreira, aplicável para os anos de 2025 e 2026.

De acordo com o Sinagências, a tendência é que essa proposta seja rejeitada na assembleia do dia 7 de agosto, já que ela “nem sequer cobre as perdas inflacionárias dos últimos anos”. Caso a rejeição seja confirmada, uma nova rodada de negociações deve ser iniciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Mobilizados em todo o país, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação federal, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão.

O Sinagências também pontua que a pauta remuneratória da categoria “não se trata de mero índice de reajuste, mas de reposicionamento remuneratório que confira à categoria o devido reconhecimento e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)”.

Até o momento, já declararam apoio às pautas da Regulação os ministros Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura).

Paralisação geral

Em processo de negociação com o governo desde o fim de 2023, os servidores das autarquias realizaram uma paralisação nacional de 48h, entre os dias 31 de julho e 1º de agosto, para pressionar o governo por uma proposta “que garanta a valorização da regulação federal como um todo, contemplando todos os servidores da categoria”. A paralisação nacional contou com protestos em ao menos três capitais brasileiras, com atos em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Com as medidas, o sindicato espera que o MGI apresente uma nova proposta que contemple as pautas apresentadas e que possibilite a correção de distorções perante outras categorias do funcionalismo, que têm salários mais atrativos para desempenhar funções semelhantes.

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Fonte: Ascom/Sinagências