Nesta quinta-feira (27), pelo Dia R da Regulação, servidores das agências reguladoras federais realizaram manifestações em aeroportos de todo o Brasil. Os atos, liderados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), resultaram no atraso de voos pelo país e são parte da intensificação da Operação Valoriza Regulação, que visa alertar a sociedade e o governo sobre a importância da regulação.
Em Brasília, a concentração começou às 8h30 no Centro de Treinamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Às 9h, os servidores iniciaram uma marcha até o saguão do Aeroporto Juscelino Kubitschek, onde fizeram uma série de discursos em prol da valorização da categoria.
Além da capital, e com ações coordenadas entre os servidores das agências reguladoras, o ato se estendeu aos aeroportos de Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Cuiabá (MT), Belém (PA), Campinas (SP), Recife (PE), Curitiba (PR), São Luís (MA), Salvador (BA), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Natal (RN). A intensificação das ações de fiscalização de aeronaves e inspeção aeroportuária ocasionou atrasos em toda a malha aérea do país.
Vale ressaltar também as ações de fiscalização nos portos. No Rio de Janeiro, em Vila Velha (ES) no Porto de Capuaba; em Paranaguá (PR); e em São Luís (MA) no Porto de Alumar, servidores da regulação se organizaram para realizar ações conjuntas de inspeções nas regiões portuárias.
Operação Valoriza Regulação
Os atos nos aeroportos nesta quinta-feira são parte da Operação Valoriza Regulação, aprovada no dia 8 de maio em assembleia geral, e que visa pressionar o governo e sensibilizar a sociedade para a situação alarmante das agências reguladoras por meio de atividades que demonstrem a importância da regulação no Brasil.
A Operação é uma resposta ao processo de sucateamento e desvalorização que as agências reguladoras vêm sofrendo nos últimos anos. Levantamento do Sinagências revela que 2.106 servidores pediram exoneração das agências reguladoras desde 2008. Desse total, 1.535 migraram para órgãos com carreiras mais atrativas. Além disso, no mesmo período, outros 1.789 servidores se aposentaram. Ou seja, em 16 anos, as agências já somam mais de 3,8 mil baixas.
Mesmo com toda essa “fuga de cérebros”, até a presente data, nenhuma medida foi tomada pelo governo para reverter a situação. Atualmente, a categoria enfrenta anos sem aumento salarial, e seu quadro é reduzido ano a ano. Ainda de acordo com o levantamento, atualmente, com uma média de perda de 1 servidor por dia útil, as agências possuem um déficit de 4,1 mil servidores, totalizando uma defasagem de 65% no quadro de servidores nas agências reguladoras.
Veja as imagens das ações: