Proposta apresentada pelo MGI na Quarta Mesa da Regulação
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informa que, após reunião da quarta mesa específica da regulação, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou uma nova proposta de reestruturação das carreiras das agências reguladoras (documentos em anexo).
O governo propõe reajustes salariais programados para janeiro de 2025 e abril de 2026, que consistem em percentual de aumento de 21,4% para cargos da carreira (TA, TR, AA e ER) e de 13,4% para os colegas do Plano Especial (PEC).
Sobre as demandas não orçamentárias, o governo rejeitou todas as propostas do Sindicato.
O Sinagências, após o recebimento da proposta, irá avaliar os próximos passos do movimento Valoriza Regulação.
Nos próximos dias, a direção do sindicato fará reuniões com os servidores das 11 agências, nas seguintes datas:
• 14h30 do dia 15/07 – ANVISA e ANS (https://zoom.us/j/94446976131)
• 10h do dia 16/07 – ANCINE e ANA (https://zoom.us/j/91461549436)
• 14h30 do dia 16/07 – ANEEL, ANM e ANP (https://zoom.us/j/93547517453)
• 10h do dia 17/07 – ANTAQ e ANAC (https://zoom.us/j/96925674915)
• 10h do dia 18/07 – ANTT e ANATEL (https://zoom.us/j/95829850228)
Uma assembleia será dia realizada na segunda-feira, 22/07, com toda a categoria para deliberar pelo aceite ou rejeição da proposta do governo. Na ocasião, será deliberado também sobre os próximos passos do movimento Valoriza Regulação.
Proposta do governo:
Nota Técnica:
