Dia Nacional de Paralisação: veja tudo o que você precisa saber para participar do ato

Aprovado em assembleia com 95% de adesão da categoria na última sexta-feira, dia 28 de junho, o Dia Nacional de Paralisação ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 4, por um período de 24 horas. Esse evento faz parte da Operação Valoriza Regulação, que visa pressionar o governo pelo reajuste e reestruturação da carreira da Regulação.

Junto com a deliberação do movimento, surgiram algumas dúvidas entre os servidores da Regulação. Diante disso, o Sinagências reuniu as principais informações que a categoria precisa saber sobre o Dia Nacional de Paralisação.

Atos confirmados:

Durante a quinta-feira, no dia 4, serão realizadas mobilizações em diversas cidades do Brasil. Veja abaixo:

• RIO DE JANEIRO
  Horário: 10h
  ONDE: Teatro Dulcina
  Endereço: Rua Alcindo Guanabara, 17, Centro.
• FLORIANÓPOLIS
  Horário: 14h
  Catedral Metropolitana de Florianópolis – R. Padre Miguelinho, 55 – Centro, Florianópolis – SC
• BRASÍLIA
  Horário: 10h
  Estacionamento do Anexo III da Câmara dos Deputados
• CURITIBA
  HORÁRIO: 10h
  Aeroporto Afonso Pena
• SÃO PAULO
  Horário: 10h
  Sede regional da ANTT
  Rua Formosa, 367 – 26º andar – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo
  Próximo ao metrô Anhangabaú
• Fortaleza
  Hoario: 13h30
  Local: Aeroporto de Fortaleza
• Belém
  Horário: 9h
  Local: Hangar Centro de Convenções.
• Salvador
  Horário: 11h
  Local: igreja do Senhor do Bonfim

Atenção: a lista de cidades está sujeita a atualizações conforme a confirmação de atos em outras localidades. Se sua região não estiver na lista, fique atento, pois ela poderá ser adicionada em breve com informações sobre as mobilizações.

Perguntas e respostas para as principais dúvidas:

• O que vai acontecer dia 04/07?

Um Dia Nacional de Paralisação, nas 11 Agências Reguladoras Federais

• Qual a diferença de paralisação e greve?

Paralisação tem um dia de início e fim. Greve começa e não se sabe quando vai encerrar. No caso do ato de quinta-feira, a paralisação será apenas no dia 04/07.

• Como posso participar?

ASSINE o Ponto de Greve disponibilizado no site do Sinagências (ele servirá como estatística oficial de adesão à greve), no dia 04/07; não faça nenhuma atividade relacionada ao trabalho nesse dia (programe um aviso de ausência no e-mail/Teams); e converse com os colegas para participarem também. Participe dos atos públicos marcados em sua cidade.

• Preciso ser filiado ao Sindicato?

Não, o direito de Greve se estende a todos os servidores, independente de filiação.

• Estou em teletrabalho, posso participar?

Sim, não há nenhuma restrição.

• Tenho cargo de chefia, posso participar?

Sim, não há nenhuma restrição. Lembrando que o cargo de chefia é uma escolha dos gestores, a qualquer momento, independente de greve, as chefias podem ser trocadas por decisão dos responsáveis, sem necessidade de justificativa.

• Terei meu salário descontado?

Em geral o Governo aceita a reposição das horas, descontando o salário apenas de quem não repor as horas conforme regras da reposição.

• Terei que compensar as horas?

Em geral sim, mas depende do desfecho da negociação entre Sindicato e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

• Quando posso compensar as horas da paralisação?

Não adiante a reposição dessas horas! Aguarde o desfecho da negociação, pois as regras de reposição serão definidas apenas com a assinatura do Termo de Reposição das horas.

• Como devo registrar minha frequência no sistema interno da minha Agência (PGD ou presencial)?

Cada agência usa diferentes sistemas de controle de frequência, não existe uma resposta única a essa pergunta. Todas as agências já foram comunicadas sobre a paralisação, cabe ao seu RH adaptar o controle interno à necessidade de registro. De toda forma, no dia 04/07 não esqueça de registrar o ponto de greve do sindicato.

• Onde posso me informar mais sobre a paralisação e mobilizações?

Pelo grupo de mobilização de cada agência, pelo site e pelas redes sociais do Sinagências. (Novas atualizações serão divulgadas constantemente)

Atenção: é importante preencher seu plano de trabalho, indicando as 8 horas de greve, e depois registrar o ponto de greve (via Google Forms) que o sindicato disponibilizará na quinta-feira, no dia do ato.

Orientações gerais do Sinagências:

• PARALISE COMPLETAMENTE as atividades laborais no dia 04/07 (exceto aqueles que, previamente orientados pelo Sinagências, devem permanecer para garantir o quantitativo mínimo em caso de atividades essenciais);
• NÃO FIQUE EM CASA, NEM NO WHATSAPP: participe presencialmente dos atos públicos em seu território, em hora e local definidos pelo comando estadual;
• PREENCHA O PONTO DE PARALISAÇÃO disponibilizado pelo Sinagências. Essa informação será utilizada pelo Sinagências para avaliar a adesão e pode ser disponibilizada pelo sindicato às agências em eventual acordo de compensação;
• O Sinagências já promoveu todas as comunicações oficiais para garantir a legalidade do movimento. Lutar é um direito e ninguém pode ser perseguido ou penalizado por aderir a uma paralisação legal. Qualquer ocorrência desse tipo deve ser imediatamente comunicada ao nosso jurídico por meio do e-mail: vcladvogados@sinagencias.org.br;
• Todas as agências já foram oficiadas da paralisação. Desse modo, preencha seu ponto com o código de GREVE. Eventuais acordos de compensação de horas devem ser travados entre Sinagências, MGI e cada uma das agências ao final do processo de negociação;
• LUTE, PARTICIPE! Você é insubstituível. Ninguém defenderá seus direitos por você. Esse movimento é do interesse de todos os reguladores e reguladoras. Venha construir a sua história e colaborar para a valorização da categoria.

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Fonte: Ascom/Sinagências