EDITAL Nº 21/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ESTADUAL DO SINAGÊNCIAS – MINAS GERAIS

A DIRETORIA COLEGIADA EXECUTIVA NACIONAL (DCEN) DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO (SINAGÊNCIAS), entidade sindical legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 07.292.167/0001-12, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os filiados e filiadas do estado de Minas Gerais para a ASSEMBLEIA ESTADUAL, a ser realizada conforme detalhes abaixo:

• Data: 14/08/2025
• Local: Sede da AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Rua Marias Cardoso nº11/7º andar, Santo Agostinho)
• Horário: 15h

2. PAUTA
1. Instalação da Secretaria Estadual Sindical (SESIN)
2. Eleição de delegados/as e suplentes para a Etapa Nacional do V CONSAG, conforme
proporcionalidade estabelecida no Anexo I da Resolução nº 4/2025 da DCEN
3. Outros assuntos de interesse da categoria.

3. OBSERVAÇÕES
• Participação:
o Direito a voto: Filiados em dia com suas obrigações estatutárias.
o Direito a ser votado: Filiados(as) com mínimo de 6 meses de filiação a contar
da data da publicação do Edital de Convocação do V CONSAG (Art. 14 do
Regimento do V CONSAG, filiados até novembro de 2024).
o Observadores: Poderão acompanhar sem direito a voto.

• Documentação:
o Será disponibilizada lista de presença para registro.

• Normas: A assembleia será regida pelo Estatuto do SINAGÊNCIAS, pela Resolução
nº 4/2025 da DCEN e pela legislação sindical vigente.

4. CONTATOS
• SINAGÊNCIAS Nacional:
o Site: www.sinagencias.org.br
o E-mail: gabinete@sinagencias.org.br