EDITAL DE N° 01/2020 DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO TRIÊNIO 2020/2023. REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO SINAGÊNCIAS A REALIZAR-SE NO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2020, EM BRASÍLIA-DF E VIRTUALMENTE
O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), no uso das suas atribuições, conforme artigo 11 e § 6º do Estatuto, convoca os membros da Diretoria Executiva Nacional – DEN, para reunião a realizar-se nos dias 14 e 15 de outubro de 2020, às 19:00 horas na sede do Sinagências, Brasília/DF e virtualmente, para discutir e deliberar a seguinte pauta:
Dia 14 de outubro (quarta-feira)
1. Conjunta institucional e política. Projeto ARCA. Emendas a PEC 32/2020. Consulta Pública a categoria da Regulação Nacional. (tempo máximo de uma hora). Relator: Presidente Cleber Ferreira;
2. Deliberação acerca da minuta de Resolução sobre os critérios de tratamento relativo a questões de inadimplência por parte do filiado. (tempo máximo meia hora). Relator: Diretor Wagner Dias;
3. Solicitação de auxílio financeiro por parte do filiado Odoelson de Jesus Barbosa (Anvisa/AP) para custeio de tratamento de saúde. (tempo máximo de meia hora). Relator: Diretor Wagner Dias;
4. Solicitação de auxílio financeiro por parte do filiado Osvaldo Vieira Cassiano (Anvisa/SP) para custeio de sucumbência processual, em processo promovido pelo Sinagências. (tempo máximo meia hora). Relator: Diretor Wagner Dias;
5. Novo fluxo do serviço de atendimento ao filiado. (tempo máximo de meia hora). Relator: Diretor Wagner Dias;
Dia 15 de outubro (quinta-feira)
6. Informes acerca da reunião do Fonacate. (tempo máximo de meia hora). Relator: Secretário Geral Alex Sandré
7. Informes acerca das desfiliações da Fenafirc e da Conacate e andamento da reestruturação econômico-financeira. (tempo máximo de meia hora). Relatores: Presidente Cleber Ferreira e Diretor Wagner Dias;
8. Planejamento de ações institucionais para o dia/mês do servidor público. (tempo máximo de uma hora). Relator: Presidente Cleber Ferreira.
Anexo I – Regimento da Reunião.
A reunião será presidida pelo Presidente, ou em caso de sua ausência, pelo VicePresidente, acompanhado do relator temático que terá a função de apresentar, sugerir e construir a síntese da reunião. O relator terá o tempo máximo de 5 (cinco) minutos por cada tema, cada inscrito terá direito a 3 (três) minutos e segunda inscrição 2 (dois) minutos. Caso o tema a ser tratado demande, devido a sua complexidade, mais tempo, este não poderá passar de 10 minutos. O controle do tempo ficará sob os cuidados da Secretaria Geral.
A reunião obedecerá às regras da plataforma virtual. Os colaboradores da comunicação irão dar suporte para os Diretores e cadastrados previamente para reunião. Caso haja a participação na reunião de filiados, estes somente terão direito a voz, no decorrer da discussão dos temas obedecendo os tempos já estabelecidos. A participação eventual do Conselho Fiscal, Ouvidoria e Comissão de Ética deverá ser exercida na condição de filiados.
Brasília-DF, 13 de outubro de 2020.
Cleber Ferreira da Silva Filho
Presidente do Sinagências