EDITAL DE ASSEMBLEIA ANM – Pauta deliberar sobre estado de greve 14/04
O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação -Sinagências, no uso das suas atribuições estatutária e regimental CONVOCA os servidores filiados ao Sinagências, lotados na Agência Nacional de Mineração – ANM para participarem da Assembleia, a realizar-se no dia 14 de abril de 2023, às 12h, horário oficial de Brasília, de modo virtual pela plataforma Teams, para tratar sobre a seguinte pauta:
- DELIBERAR SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE GREVE NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM).
O Estado de Greve se diferencia do indicativo de greve e da deflagração da greve em si. Ele é compreendido como uma situação aprovada pelos trabalhadores para alertar os governantes sobre a possibilidade de deflagração de uma greve.
Assim, o estado de greve figura como momento de reflexão, debate e mobilização em torno de um processo que pode vir ou não a culminar em uma greve, aqui compreendida como instrumento legal e legítimo diante de reivindicações.
Como situação e, especialmente, como processo, o estado de greve pressupõe a continuidade das atividades laborais. A diferença é que, com os servidores organizados sob esse estado, as ações de luta e mobilização passam a ser mais cotidianas e necessitarão ainda mais de participação.
Regimento da Assembleia
A Assembleia será presidida pelo presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, em chamada única, com quórum de quem esteja presente.
Brasília, 11 de abril de 2023
Cleber Ferreira
Presidente do Sinagências.
