Dispensar/Designação Servidores ANP
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 199, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº ***.352.237-**, do encargo de substituto da Coordenadora de Qualidade Regulatória, código CCT – IV, da Superintendência de Governança e Estratégia, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 51, de 8 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2021.
Art. 2º Designar, o servidor VITOR MOREIRA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.456.782-**, para substituir a Coordenadora de Qualidade Regulatória, código CCT – IV, da Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.217804/2021-27)
