Deputado Federal, Gonzaga Patriota (PSB – PE), autor de projeto de lei que trata de exercício de outra atividade econômica é recebido no Sinagências
O deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB – PE), esteve em agenda na tarde de quarta-feira (25/03), na sede do Sinagências, em Brasília, com o presidente da entidade, Cleber Ferreira e o diretor financeiro, Wagner Dias.
Na pauta da reunião, as apresentações institucionais da entidade, a PEC32/2020 – da Reforma Administrativa e, mais detalhadamente, um tema afeto aos servidores das Agências: o exercício de outra atividade econômica sem conflito de interesses.
O parlamentar apresentou recentemente Projeto de Lei 364/2021 que extingue o regime de dedicação exclusiva de Policiais Federais e Policiais Rodoviários para o exercício desses cargos e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do horário de serviço.
Os membros diretores conversaram com o parlamentar sobre o histórico desejo dos servidores das Agências terem a possibilidade de exercício de outra atividade.
Detalharam a expertise que possui o corpo técnico destas autarquias e do banco de talentos dentro das agências e outras profissões, que podem ser exercidas sem total conflito de interesses das que exercem em seus cargos e funções na Agência.
Dialogaram no sentido que de a exclusividade precisa ter uma nova redação constitucional. “É necessário isonomia. Não é correto que algumas carreiras possam tudo e outras não possam nada. Hoje, a carreira das Agências não pode nada. Isto é um equívoco e defendemos a necessidade de mudanças”, analisou Cleber Ferreira.
O deputado se mostrou interessado e aberto ao diálogo institucional e as motivações e argumentos apresentados pela entidade. Ainda propôs neste sentido, a apresentação de emenda sobre o tema ao texto da PEC32/2020, que atualmente está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.
O parlamentar acredita que quanto mais atividade o servidor exerça respeitando suas respectivas funções e normativas, mais aquecerá a economia para o país e manterá seu padrão de sustentabilidade. “Com o atual contexto econômico, a crescente redução salarial, os servidores públicos, para manterem seu padrão ou até mesmo o sustento, poderão empreender, exercerem outras atividades alheias as suas atribuições originais no cargo. Isto é bom para o país.”, defendeu Patriota.
Por fim, os membros diretores da entidade agradeceram a disponibilidade da agenda, a abertura do mandato e do parlamentar em tratar do tema e novas agendas serão realizadas para a continuação deste pleito.
Fonte: Ascom/Sinagências
