Deputado Federal Euclydes Pettersen (PSC – MG) realiza agenda institucional com o Sinagências em Brasília
O deputado federal Euclydes Pettersen (PSC – MG), membro titular da Comissão Especial da PEC-32/2020 – sobre a Reforma Administrativa, foi recebido na tarde desta segunda-feira (14/06), na sede do Sinagências em Brasília, para uma agenda institucional com o presidente da entidade, Cleber Ferreira, o diretor jurídico, Luis Gustavo Cugler e o diretor financeiro, Wagner Dias.
Na pauta da reunião com o parlamentar, constaram as apresentações institucionais do Sinagências e as contribuições que as Agências Reguladoras desenvolveram através das emendas sugeridas ao texto da Reforma Administrativa que tramita na Comissão Especial.
As emendas ao texto defendidas pelo Sinagências estão protocoladas na Câmara Federal. Os temas tratam sobre a possibilidade de realização de outra atividade remunerada com prevenção de conflito de interesses, a autonomia das autarquias especiais, a garantia para o adequado exercício das atividades típicas de Estado, a excelência no emprego de recursos humanos em atividades estatais típicas e a continuidade das atribuições estratégicas, gerenciais e técnicas destinadas aos servidores, entre outros.
Ao iniciarem suas falas, os membros diretores discorreram sobre a importância do apoio parlamentar para obtenção das assinaturas a favor das proposituras elaboradas e também sobre a eficácia do apoio institucional dentro do Congresso Nacional no debate das audiências na comissão especial.
O parlamentar se mostrou aberto às sugestões feitas e disse que irá analisar o mérito delas junto a seus pares durante o trabalho da comissão especial. Reiterou a relevância dos pleitos da Regulação, assim como do diálogo com as entidades sindicais, e que posturas institucionais que visam contribuir com a melhoria do texto que está em análise são sempre bem vindas. Por fim, colocou seu mandato à disposição para a continuação dos debates.
Abaixo as emendas protocoladas na Câmara Federal
Fonte: Ascom/Sinagências
