ANEEL retira de pauta todos os processos em apoio aos servidores das agências

Pela primeira vez nos últimos 20 anos, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) retirou de pauta todos os 30 processos previstos para deliberação, em apoio à operação Valoriza Regulação, do Sinagências. Esta operação visa engajar a categoria da regulação na luta pelo reajuste e reestruturação das carreiras, além de sensibilizar todos os setores e a população sobre a situação alarmante das agências.

Na ocasião, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, além dos diretores, Agnes da Costa, Fernando Mosna e Ricardo Tili, discursaram e declararam apoio irrestrito ao pleito do sindicato nas negociações com o governo.

Além disso, durante a reunião, foi lido pela secretária-geral adjunta da ANEEL, Renata Farias, um manifesto do Sinagências em nome de todos os servidores e servidoras das 11 agências reguladoras.

O Documento destaca que “a Regulação Federal no Brasil passa por um dos seus momentos mais delicados. A falta de pessoal é sistêmica em todas as agências, o que diminui a capacidade operacional das autarquias e leva seus servidores a uma sobrecarga extenuante. O quadro de pessoal das agências foi pensado para um país de 20 anos atrás – e mesmo por essa métrica – encontra-se defasado”.

Também é enfatizado que  “desde 2008, as Agências Reguladoras Federais perderam mais de 3.800 servidores, o que equivale a 1 servidor por dia útil e representa uma perda significativa de força de trabalho e expertise. A demora em acatar nosso pleito só agrava essa situação, comprometendo ainda mais a capacidade das Agências de exercerem suas funções de forma eficaz. Alia-se a isso a ausência de reposição adequada desses quadros ao longo dos anos. Algumas Agências sequer atingiram o quantitativo de servidores previsto em lei”.

Veja abaixo o manifesto e a reunião da diretoria na íntegra:

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Fonte: Ascom/Sinagências