Está disponível a partir de hoje (1/7) no portal da ANP a “Síntese do Comportamento dos Preços dos Combustíveis”, publicação semanal que traz informações sobre os preços de revenda e distribuição da gasolina C comum, do etanol hidratado, do óleo diesel S500 comum e do GLP P-13 (gás de botijão de 13 kg).
A síntese tem como base as informações apuradas pelo Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis divulgado geralmente às sextas-feiras pela Agência, para acompanhamento e monitoramento do mercado, e será publicada sempre no dia útil posterior ao do Levantamento.
+ Veja a página da Síntese do Comportamento dos Preços dos Combustíveis
Desde 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Não há qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos e mínimos, ou qualquer exigência de autorização oficial prévia para reajustes.
A ANP está atenta aos preços dos combustíveis. Toda vez que, em estudos de mercado, detecta indícios de infrações à ordem econômica, como suspeitas de cartel, a Agência informa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão que tem a competência legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade.