Nota do Sinagências em defesa da Unidade Sindical
UNIDOS SOMOS FORTES E MAIS RESPEITADOS
Prezados Servidores das Agências Nacionais de Regulação – ANA, ANAC, ANATEL, ANCINE, ANEEL, ANP, ANS, ANTAQ, ANTT e ANVISA,
O Sinagências – Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação tem uma nova batalha pela frente. Desta vez, em defesa da unidade dos servidores das Agências Reguladoras.
Um grupo de colegas quer dividir a categoria para criar um sindicato de especialistas em regulação. Qual será o motivo? Nesses anos recentes, os servidores da Regulação Federal obtiveram vitórias das mais expressivas entre os trabalhadores brasileiros. Precisam ainda de mais lutas. Por que querem nos dividir? Que interesses estranhos à categoria da Regulação Federal estão por trás dessa tentativa de criar outro sindicato, que, no final, pode enfraquecer a todos? Por que esses que pensam assim não vêm pro Sinagências e participam organicamente do debate político fortalecendo as bandeiras de lutas dos trabalhadores da regulação federal?
A Diretoria do Sinagências que é composta por todas as categorias de servidores das Agências Reguladoras é contra essa tentativa divisionista de criação de outra entidade sindical.
Por que o Sinagências é contra esse movimento de alguns especialistas? A divisão da categoria tornará os pleitos de agora e do futuro mais difíceis de serem concretizados. A união dos servidores das agências reguladoras em torno de um sindicato unitário nos permitirá lutar com mais vigor pela transformação de nossa categoria em carreira exclusiva de Estado e por patamares de remunerações dignas (subsídios) das responsabilidades da Regulação Federal.
A forte negociação do Sinagências em 2005 e a histórica greve de 2006 trouxeram ganhos para todos os segmentos da Regulação Federal, inclusive para os especialistas.
A luta do Movimento Sinagências por um Estado Regulador forte, transparente e sob controle da sociedade é de muitos anos, antes até de existir a maioria das atuais agências reguladoras.
“Nos últimos 10 anos, tivemos avanços, principalmente no quadro de servidores, que era muito precário. Antes queriam que os servidores das agências fossem celetistas, mas não deixamos. Após muita luta conseguimos, aos poucos, consolidar nossa categoria, até que em 2003 o Governo Lula definiu a estrutura de carreira das agências como estatutária”, enfatizou João Maria, presidente do Sindicato, no debate público realizado na Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto de 2007.
O que possibilitou não sermos transformados em trabalhadores celetistas foi a luta do movimento que criou o Sinagências, com o firme apoio de todos os servidores fundadores das agências! Alguns colegas estão querendo nos dividir tentando estabelecer a intriga e a cizânia entre os servidores estatutários fundadores das agências e os servidores dos concursos recentes, também estatutários graças às lutas de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003.
Neste momento que a estrutura das agências, sobretudo a da Anac, é questionada por conta da crise área, não é sensato querer criar outro sindicato, cujo resultado será o enfraquecimento de nossas reivindicações no Executivo e no Congresso Nacional.
A gravidade da crise política que se abate sobre a Regulação Federal ameaça até a existência de algumas agências. A eventual extinção de agências significará que já não fará sentido se falar mais de especialistas em regulação, analistas administrativos, técnicos em regulação, técnicos administrativos, quadros específicos (médicos, engenheiros, sanitaristas, economistas, contadores, administradores, farmacêuticos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, advogados, jornalistas, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, químicos, fiscais de petróleo e combustíveis energéticos, fiscais de aviação civil, físicos, pedagogos, agentes administrativos, agentes de saúde pública, agentes de telecomunicações, técnicos em saneamento, técnicos em edificações, datilógrafos, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, técnicos em laboratório), ou qualquer outro segmento, seremos todos redistribuídos para outros órgãos da União. Isso colocará em risco o modelo de Agência Reguladora como instituição de Estado que o Sinagências vem lutando para consolidar.
O divisionismo é muito antigo na história dos perdedores. Estranhos que querem dominar um determinado grupo ou categoria têm como estratégia de primeira hora o divisionismo. Quem ganhará com a derrota dos servidores da Regulação Federal? O truísmo milenar de guerra Divide ut regnes – dividir para reinar – precisa ser rechaçado pelos servidores da Regulação Federal!
Unidos somos fortes e respeitados!
Unidos por carreira exclusiva de Estado e remuneração digna (subsídio)!
Unidos pelo descontingenciamento dos recursos das agências!
Unidos pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de controle da sociedade sobre a Regulação Federal!
Unidos por uma Regulação Federal isenta que proteja a sociedade e o desenvolvimento do Brasil!
Unidos por uma Regulação Inteligente!
Brasília, 23 de agosto de 2007.
A Diretoria do Sinagências
