Presidente do Sinagências e Ministro da Cultura falam sobre o Decreto nº 9.411/2018 e remoções de servidores da Ancine
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, recebeu na última quarta-feira, 20 de junho, o presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz. O encontro aconteceu no gabinete do ministro e teve como objetivo tratar sobre o Decreto nº 9.411/2018, que cria a nova estrutura regimental do Ministério da Cultura e sobre a remoção de servidores da Ancine.
O Decreto, publicado dia 19 de junho no Diário Oficial da União, estabelece a criação de uma Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, além de mudar o papel da Secretaria do Audiovisual, especialmente em relação à formulação de políticas setoriais e a relação do Ministério da Cultura com a Ancine.
De acordo com o ministro da Cultura, a origem do Decreto se deu por dois motivos: resgatar a governança da política de audiovisual que foi desenhada pela MP 2.228/2001, criada para estabelecer princípios gerais da Política Nacional do Cinema; e também por exigência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPDG). O ministro, entretanto, está aberto a novas sugestões e propostas.
Ainda sobre o decreto, no que se refere à Agência Nacional do cinema, o ministro Sérgio Sá Leitão esclarece: “A postura não é de secção na Ancine, de sequestrar atribuições. O que foi feito foi um trabalho orientado pelo Ministério do Planejamento, foi adequação à MP 2228, adequação ao que já acontece nas outras agências e adequação à lei das agências para já deixar a estrutura preparada pra quando a lei for aprovada”, disse.
O presidente do Sinagências demonstrou preocupação em relação à remoção de servidores da Ancine e ao Decreto. Quanto à remoção, destacou que os servidores não estão convencidos que esta é a melhor forma de atender as exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. Segundo Alexnaldo Queiroz, a saída talvez seja criar uma força tarefa, com prazos estabelecidos. Caso não tenha outra forma de atender o TCU, que a remoção seja para aqueles que queiram ir para São Paulo e Brasília, além de colocar a Coordenação de Prestação de Contas (CPC) na Superintendência de Fiscalização ou criar nova superintendência de prestação de contas. Se possível também, regulamentar o teletrabalho na agência.
Sobre o Decreto, o presidente do Sinagências demonstrou preocupação com o possível esvaziamento de atribuições na Ancine. O ministro divergiu desta ideia, entretanto, está disposto a receber contribuições. Sérgio Sá Leitão inteirou, ainda, que está aberto ao diálogo e disposto a ouvir as colaborações dos servidores da Ancine.
Fonte: Ascom/ Sinagências
