ANP inicia Tomada Pública de Contribuições

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou ontem (12/06) a Tomada Pública de Contribuições – TPC para coletar sugestões, dados e informações sobre a necessidade de criação de norma limitando o período mínimo para repasse do reajuste do preço dos combustíveis.

A TPC é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a todo mercado petrolífero, a consumidores, a segmentos técnicos, bem como ao público em geral dos diversos seguimentos da sociedade civil interessados nas atividades de regulamentação, monitoramento, controle e fiscalização de bens, produtos e serviços, sujeitos à regulação da ANP.

Após receber as contribuições, a ANP irá efetivar estudos internos e avaliar eventual elaboração de ato normativo estabelec3endo um período mínimo para o reajustamento do preço dos combustíveis. Os interessados em participar da TPC deverão fazê-lo até o dia 02 de julho de 2018, por meio de formulário eletrônico, disponível aqui. As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail tpc@anp.gov.br.

Leia, na íntegra, o Aviso de Tomada Pública de Contribuições.

Fonte: Notícias ANP