LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – Sinagências se reúne com assessores parlamentares das Agências para discutir sobre PL6621

Representantes das Assessorias Parlamentares da Aneel, ANP e Anvisa se reuniram com o Sinagências na tarde de hoje (16/04), na sede do sindicato, em face da urgência em que tramita o PL 6621/2016, que trata da Lei Geral das Agências Nacionais de Regulação.

Discutiram sobre o assunto, a Assessora Parlamentar da Aneel, Renata Freire Martins; o Assessor Parlamentar da ANP, Antônio Henrique Vaz Santos; a Assessora Parlamentar da Aneel, Rita de Cássia Ravália Vieira; o Assessor Parlamentar da Anvisa, Marcos Paulo Dias; o Presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz; o Secretário Geral, Fábio Rosa,  o Diretor Jurídico Adjunto , Luíz Gustavo Cugler e o Diretor de Políticas Públicas em Regulação, Luís Bernardo Bieber.

A Aneel, ANP e Anvisa identificaram uma janela de oportunidade para avançar no Projeto de Lei, que tramita na Câmara dos Deputados, e estimam que essa oportunidade não se perca. Ademais, defendem que as emendas ao PL6621/2016 sejam feitas em um Projeto de Lei em paralelo, para não atrapalhar a aprovação. Tal assunto será tratado com representantes das demais agências ainda nesta semana.

O Sinagências, por sua vez, destacou que tem feito emendas ao projeto, e que este é um pleito da categoria, em que todas as associações participaram. O sindicato também entende a importância desse projeto, já que é um avanço, entretanto, sente a necessidade de alguns ajustes no sentido da defesa da autonomia das Agências Nacionais de Regulação.

Fonte: Ascom/ Sinagências