PORTARIA Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026
Convoca as eleições para a Diretoria Colegiada
Executiva Nacional e Conselho Fiscal do
SINAGÊNCIAS – triênio 2026 a 2029.
O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso I do artigo 12, e o artigo 49 do Estatuto concomitante com a Resolução nº 1 e a Resolução nº 2, de 28 de maio de 2026 e, Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 2, de 28 de maio de 2026, da Diretoria Colegiada Executiva Nacional do SINAGÊNCIAS,
R E S O L V E:
Art. 1º – Convocar, para o período compreendido entre às 9 horas da manhã do dia 07/07/2026 até às 18 horas do dia 09/07/2026, as eleições para a Diretoria Colegiada Executiva Nacional e para o Conselho Fiscal do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, para os mandatos do triênio de 2026 a 2029, em pleito direto e secreto.
Art. 2º – Será promulgado pela Comissão Eleitoral, o resultado das eleições da Diretoria Colegiada Executiva Nacional e do Conselho Fiscal, às 19 horas do dia 09/07/2026 na sede do Sinagências em Brasília-DF e virtualmente.
Art. 3º- O processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral, instituída em Portaria própria e exclusiva para este fim, dotada de independência e autonomia em relação à Diretoria Colegiada Executiva Nacional do Sinagências e ao Conselho Fiscal, seguindo o que preconiza o Estatuto, Resoluções nsº 1 e 2, de 28/05/2026, bem como de suas próprias Resoluções.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Portal do SINAGÊNCIAS.
