Servidores de agências reguladoras rejeitam proposta do governo e aprovam nova paralisação nacional de 72 horas

Os servidores das agências reguladoras federais rejeitaram, em assembleia realizada nesta quarta-feira (7), a proposta de reajuste apresentada pelo governo em 29 de julho, durante a quinta reunião da mesa de negociação com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). A proposta foi recusada por 99% dos votantes – com apenas oito votos a favor e 1.587 contra.

A decisão era esperada pelo Sinagências, já que, de acordo com o sindicato, a oferta do governo, que previa reajuste de 14,4% para os servidores do Plano Especial de Cargos e 23% para os da carreira, dividido em duas parcelas (2025 e 2026), não corresponde aos anseios da regulação federal e “não alcança nenhum item da pauta não-remuneratória e de fortalecimento das agências.”

Uma nova rodada de negociações já foi agendada pelo governo para o dia 13 de agosto, às 16h30, no bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A data foi confirmada na última sexta-feira (2) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), após o Sinagências sinalizar pela rejeição da proposta formalizada na reunião do dia 29 de julho.

Paralisação de 72h

Na assembleia desta quarta, os servidores também aprovaram uma nova paralisação geral, de 72h, entre os dias 12 e 14 de agosto, que afetará serviços em todas as 11 agências reguladoras.

Mobilizados em todo o país, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação federal, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão.

De acordo com o Sinagências, a pauta remuneratória busca garantir o devido reconhecimento à categoria e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao MGI.

Até o momento, já declararam apoio às pautas da Regulação os ministros Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura).

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Fonte: Ascom/Sinagências