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Proposta apresentada pelo MGI na Quarta Mesa da Regulação

Imagem: Douglas Neris / bancillon Comunicações

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informa que, após reunião da quarta mesa específica da regulação, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou uma nova proposta de reestruturação das carreiras das agências reguladoras (documentos em anexo).

O governo propõe reajustes salariais programados para janeiro de 2025 e abril de 2026, que consistem em percentual de aumento de 21,4% para cargos da carreira (TA, TR, AA e ER) e de 13,4% para os colegas do Plano Especial (PEC).

Sobre as demandas não orçamentárias, o governo rejeitou todas as propostas do Sindicato.

O Sinagências, após o recebimento da proposta, irá avaliar os próximos passos do movimento Valoriza Regulação.

Nos próximos dias, a direção do sindicato fará reuniões com os servidores das 11 agências, nas seguintes datas:

10h do dia 16/07 – ANCINE e ANA  (https://us06web.zoom.us/j/85397572140)

14h30 do dia 16/07 – ANEEL, ANM e ANP (https://us06web.zoom.us/j/82753586990)

10h do dia 17/07 – ANTAQ e ANAC (https://us06web.zoom.us/j/87134577870)

14h30 do dia 17/07 – ANVISA e ANS (https://us06web.zoom.us/j/81846997228)

10h do dia 18/07 – ANTT e ANATEL (https://us06web.zoom.us/j/88099123160)

Uma assembleia será dia realizada na segunda-feira, 22/07, com toda a categoria para deliberar pelo aceite ou rejeição da proposta do governo. Na ocasião, será deliberado também sobre os próximos passos do movimento Valoriza Regulação.

Proposta do governo: 

Nota Técnica: