Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) visita nova sede do Sinagências

Autonomia técnica das Agências, sabatinas do Senado, equiparação da ANM e o projeto da Reforma Administrativa foram temas tratados na agenda

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), esteve em visita institucional, na manhã desta quarta-feira (20/01), na sede do Sinagências, em audiência com o presidente da entidade, Cleber Ferreira e o diretor financeiro, Wagner Dias.

Na pauta do encontro, os membros conversaram sobre autonomia técnica das Agências,  sabatinas realizadas no Senado dos indicados para os cargos diretivos destas autarquias, equiparação da ANM e o projeto da Reforma Administrativa (PEC32/2020), atualmente na Câmara Federal.

O parlamentar é um apoiador das carreiras das Agências. Em 2017 esteve presente no Congresso da categoria (IV CONSAG); em 2018 em visita à sede da entidade conversou com os servidores sobre a importância das carreiras e da atividade de regulação.

Em maio de 2019 esteve no evento de lançamento do Projeto Arca (que visa a regulamentação das carreiras típicas de estado), e agora além da visita à nova sede, se colocou à disposição pela regulamentação das carreiras das Agências.

“Continuamos na defesa e reiteramos que é necessário fortalecer a autonomia técnica das Agências e a valorização das carreiras. As agências foram criadas com esse objetivo e a fiscalização feita por elas é necessária e importante para a regulação e o controle”, comentou o senador durante a reunião.

As sabatinas no Senado e o andamento da Reforma Administrativa dentro Congresso também foram tratados.  A previsão é de que a PEC 32/2020 volte a ter atenção dos parlamentares e comece a tramitar após o retorno do recesso e as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado.

Quanto às indicações para as diretorias, os membros da entidade reafirmaram durante a agenda que defendem perfis técnicos para as sabatinas e  a necessidade de apoio a este entendimento.

Sobre a Reforma Administrativa e no tocante as carreiras das Agências, o senador declarou que defende que as carreiras de estado devem ser resguardadas nesse projeto e neste rol, as carreiras das agências devido ao seu papel de atividade de estado, a exemplo da recente da aprovação das vacinas pela Anvisa.

O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira destacou como as Agências colaboraram com o país durante a pandemia e para além de suas atribuições o aumento da eficiência das Agências e economia aos cofres públicos durante este período com o trabalho em home office, destacando o caso da ANEEL, que reduziu seus gastos com despesas gerais, em cerca de R$15 milhões.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), a equiparação com as demais Agências e as futuras indicações para a autarquia foram também tratados na pauta. Os membros diretivos conversaram com o parlamentar sobre formas de sensibilizarem mais parlamentares e bancadas a construírem uma solução conjunta para o pleito da ANM.

Por fim, o senador defendeu que seja dado mais autonomia ainda as Agências Reguladoras, melhorias em análise de desempenho no funcionalismo público no geral, nas carreiras de estado e deixou o seu mandato à disposição para novas agendas.

Fonte: Ascom/Sinagências