PROJETO ARCA – Em reunião do Fonacate com a SGP-ME, o Sinagências voltou a questionar sobre regulamentação das carreiras típicas de Estado

Segundo Wagner Lenhart, este é um grande desafio que precisa ser enfrentado

O presidente do  Sinagências, Alexnaldo Queiroz de Jesus, voltou a defender o Projeto Arca que trata da regulamentação das carreiras  que exercem atividades típicas de estado, e questionou o tema, junto ao secretário de gestão de pessoas do Ministério da Economia (SGP-ME), Wagner Lenhart, em  participação em reunião virtual,  feita nesta terça-feira (07.07); em reunião do Fonacate.

Segundo Lenhart, este é um grande desafio que precisa ser enfrentado: “Acredito que temos que regulamentar as atividades de Estado, seguindo exemplos de outros países, observando as carreiras que realmente são típicas. Assim como precisamos definir um projeto de avaliação de desempenho”, avaliou o secretário de Gestão de Pessoas.

Em dezembro, a entidade foi recebida pelo secretário no Ministério da Economia, onde lhe foi apresentado o projeto detalhadamente, após, o secretário Wagner Lenhart se mostrou receptivo ao Projeto Arca e disse que o pensamento da entidade está alinhado com o pensamento do Governo. (veja matéria aqui)

Vale lembrar que o projeto abrange a transformação do quadro específico em quadro efetivo, a possibilidade de todos os quadros estarem na mesma tabela e todas as carreiras da regulação terem a mesma tabela de todas as carreiras típicas de estado.

Além da regulamentação e da tabela única, o Projeto  Arca também trata sobre progressões, transversalidade, exercício de outra atividade econômica, cargos diretivos, fim de fardos burocráticos e redução de ordenamento jurídico  desnecessário em situações específicas. Outras reuniões serão feitas em breve e o Sinagências seguirá lutando por este pleito.

Na reunião ontem, além da regulamentação das carreiras, os demais representantes do Fórum abordaram temas essenciais ao aperfeiçoamento do serviço público, tanto no momento presente quanto no pós-pandemia; entre eles o teletrabalho, aposentadorias, consignações e  também ocorreu o lançamento dos três primeiros ‘Cadernos da Reforma Administrativa’. O número 1 trata da produtividade e caminhos para o crescimento econômico no Brasil; o segundo, do ciclo laboral no setor público brasileiro; e o terceiro, da regulamentação do direito de negociação coletiva e de greve do setor público. Para serem acessados é só clicar aqui.

Fonte : Ascom/Sinagências