Sinagências discute viagens a trabalho e repouso semanal
O Sinagências e uma comissão de servidores da GGINP/SUINP se reuniram com a Diretoria de Gestão Institucional – DIGES, em 11/06/2015, para tratar da situação das viagens nacionais e internacionais realizadas pela Anvisa.
Logo no início da reunião o Adjunto da DIGES, Trajano Augustus Tavares Quinhões, informou que a diretoria já está tratando do assunto. Informou que existe uma equipe da DIGES trabalhando numa proposta de regulamentação de afastamentos, através da edição de uma Portaria que contemple as especificidades dos servidores que viajam à serviço, tanto em missões nacionais quanto em missões internacionais. Vale lembrar, que esse tema não é afeto apenas à GGINP, pois é notório que todas as áreas da casa executam viagens no País e fora do País para participação em cursos, treinamentos, congressos, feiras, mesas de negociação, cooperação técnica, dentre outros.
Trajano informou que a referida Portaria deve ser finalizada e publicada até o final do mês de julho.
Representantes da comissão de servidores levou a DIGES sua preocupação com relação à saúde dos servidores que realizam principalmente missões internacionais, pois considerando falta de regulamentação do tema, não há previsão de compensação das horas despendidas com prolongados deslocamentos aéreos e terrestres para a execução de uma missão.
Podemos destacar, por exemplo, deslocamentos para participação em missões na China, Índia, Japão, em que os servidores ficam sujeitos a longos períodos de viagem durante os finais de semana, os quais podem variar entre 36 a 50 horas, agravando-se ainda pelos fusos de mais de 10 horas em relação ao Brasil.
Para estes servidores que atuam em missões para atender os compromissos da instituição, portanto viagens à trabalho, ainda não existe nenhum tipo previsão compensatória de forma a garantir o descanso semanal, já que estes deslocamentos primariamente ocorrem nos finais de semana.
Destacamos que a instituição deve garantir as condições laborativas de todo e qualquer servidor, visando a preservação da saúde e bem estar.
Neste sentido, foi informado a DIGES que a situação destes servidores que participam destas missões inspira cuidados, e se torna urgente à tomada de alguma medida que possa garantir as condições laborais. Salientamos à DIGES que há no momento vários servidores em missões internacionais que retornarão ao Brasil neste próximo final de semana e que não estarão cobertos por nenhuma medida compensatória que garanta o seu descanso antes da retomada ao trabalho na sede da Anvisa.
Trajano e a Gerente Geral da GGPES, Lúcia Masson, informaram que já há um entendimento para a criação de um código específico para inserção no sistema de controle eletrônico de frequência (SIREF), para que os chefes imediatos justifiquem a ausência dos servidores após missões de viagens a trabalho nacionais e internacionais.
Por fim, ficou acordado que a DIGES e GGPES divulgariam um informe até a próxima sexta-feira, 19/06, aos gestores para que os mesmos possam abonar o ponto dos servidores que retornem de viagens nos finais de semana, dando assim direito ao servidor do descanso semanal remunerado a que todos os trabalhadores fazem jus. Acordou-se ainda que a minuta da Portaria de afastamento seria divulgado e discutida com os servidores da ANVISA antes da sua publicação.
Participaram desta reunião os representantes da DIGES, GGPES, comissão de servidores da Anvisa, Max Weber, Eduardo Testa e Roberto Reis, e os representantes do SINAGÊNCIAS João Maria, Alexnaldo Queiroz, Cláudio Xavier e Marcio Pessoa.
