Sinagências articula Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Sinagências articula Audiência Pública na Câmara dos Deputados . "Agências Reguladoras emponderadas, mercado equilibrado"
O deputado federal, Roberto de Lucena (PV.SP), recebeu na tarde desta terça-feira (06),o presidente eleito do Sinagências, Alexnaldo Queiroz, em seu gabinete na Câmara Federal. Na agenda de assuntos tratados, o parlamentar referendou o pedido feito pelo presidente eleito, de Audiência Pública no Congresso Nacional, a ser realizada, no próximo dia 27 de junho, com o tema "Agências Reguladoras emponderadas, mercado equilibrado."
Roberto de Lucena, além de pedir o requerimento para a Audiência Pública, também se mostrou interessado em visitar as Agências Reguladoras com o presidente eleito da entidade e em buscar formas de mobilização do tema na casa legislativa. “Vamos nessa Audiência, identificar as demandas importantes do setor e o que temos no âmbito do legislativo, a partir daí construiremos uma agenda e queremos ouvir a categoria para isso. Após iremos fortalecer a Frente Parlamentar em apoio às Agências Reguladoras, e iremos apoiar essa discussão aqui na casa”, declarou, o deputado federal.
Entre os temas que serão debatidos na Audiência destacam-se a importância da garantia e fortalecimento da autonomia técnica das agências, a indicação para cargos de direção das Agências de servidores de carreira, pautas de negociação e de carreira da categoria e o conhecimento da alta qualificação pertencente nos quadros das agências; entre outros.
Entre os convidados, a intenção é levar gestores e diretores presidentes das Agências Reguladoras para participarem do debate com o mercado regulado, a fim de que a sociedade brasileira tenha um parecer geral do que representam as Agências Reguladoras e suas atribuições em defesa da sociedade. Para o presidente eleito do Sinagências, a ação é início de um trabalho institucional a ser realizado de forma gradativa com a finalidade em pautar a sociedade sobre temas pertinentes para a categoria e sobre o contexto das Agências Nacionais de Regulação.
Nesta perspectiva, a Audiência Pública é uma conquista que merece ser vista de forma positiva, pois o debate ganha luz em contexto nacional e questões que estão apenas no âmbito das Agências, são externalizadas para a sociedade brasileira e isso é extremamente essencial. “É começo para colocar a categoria no patamar de importância que lhe é devida nacionalmente, nossa categoria tem um trabalho árduo de regular 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e precisa de um olhar governamental mais apurado. O desejo de todos nós é vermos primeiro, todas as agências reguladoras fortes e isso é um instrumento essencial para a defesa da sociedade”, finalizou Alexnaldo Queiroz.
Fonte : Ascom/Sinagências
