Reguffe recebe Sinagências em agenda institucional

Na ocasião, o senador defendeu a importância da autonomia das Agências Reguladoras. O encontro aconteceu na última quinta-feira (4)

O senador José Reguffe recebeu, em seu gabinete, o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Alexnaldo Queiroz. O encontro aconteceu na tarde da última quinta-feira (4), no Senado Federal, em Brasília.

Na ocasião, o senador defendeu a importância da autonomia das Agências Reguladoras e se colocou à disposição da categoria. “Contem comigo e, o que eu puder fazer de objetivo e de prático para ajudar, será feito”, declarou.

PLS 370/2015

O Senador Reguffe apresentou um Projeto de Lei do Senado (PLS) que visa estabelecer que os cargos comissionados das  Agências Reguladoras sejam, privativamente, ocupados por servidores de carreira.

O objetivo do Projeto é que, com a ocupação dos cargos, os servidores tenham autonomia para o exercício de suas funções de fiscalização, controle e regulação das atividades de cada segmento do país, reforçando que suas ações sejam revestidas de critérios técnicos e profissionais.  O Projeto de Lei está em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Confira o PLS na íntegra: https://bit.ly/2I2dhqp