Lobão defende agência reguladora para o setor mineral

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu hoje a criação de uma agência reguladora para o setor de mineração. "Já estamos redefinindo um modelo de agência para o setor mineral", disse o ministro, durante debate em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Fontes do governo informaram que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia responsável pela emissão de autorizações para lavras de jazidas, poderia se transformar numa agência reguladora. Se isso ocorrer, o novo organismo teria mais autonomia e haveria mandato para seus dirigentes. Se concretizada a proposta de Lobão, subiria para 11 o número de agências nacionais reguladoras.

"Temos uma agência para o petróleo, uma para a energia elétrica e precisamos de uma para o setor mineral, que é fundamental para a vida do País", assinalou o ministro de Minas e Energia. Reafirmou que os royalties cobrados hoje das mineradoras são baixos. "Já venho falando isso e tenho desagradado muita gente, mas acho que os royalties na mineração poderiam ser melhores", destacou.

Lobão voltou a afirmar que está constituindo um grupo de especialistas para propor a atualização do Código Brasileiro de Mineração. Defendeu novamente a necessidade de se estabelecer prazo para que investidores que obtenham autorização de exploração de jazidas iniciem imediatamente os trabalhos de exploração. Segundo o ministro, o governo está preocupado com o fato de alguns investidores estarem "especulando" com essas reservas, sem explorá-las. Ele frisou, contudo, que as grandes mineradoras não especulam com concessões.

Fonte: Estadao.com.br