Falta de pessoal em agências regulatórias chega a 44%

Com demandas crescentes diante do incremento dos projetos de concessão do governo, as agências reguladoras têm hoje um déficit de funcionários que chega a 44%.

A pior situação é a da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), mas levantamento feito pela Folha em 9 das 10 agências mostra que todas enfrentam desfalques de servidores em relação às vagas previstas.

O deficit variam de 15% a 44%. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) não informou os seus dados.

Segundo as agências, a falta de pessoal prejudica a fiscalização e a formação de equipes e acarreta atrasos nas respostas às denúncias.

A maioria dos órgãos informa que tem concursos autorizados pelo Ministério do Planejamento ou está em fase de convocação de selecionados para cobrir ao menos parte das vagas em aberto.

Na Antaq, que obteve autorização para realizar concurso neste ano, 14% das cadeiras continuarão desocupadas mesmo se todos os postos previstos na seleção forem preenchidos.

Para o presidente do Sinagências (sindicato dos servidores das agências), João Maria Medeiros, a falta de pessoal implica demora na análise de processos, prejudicando diretamente o consumidor.

“Na área da saúde, é muito comum. O plano de saúde se nega a cobrir um procedimento, o paciente entra com recurso na ANS [Agência Nacional de Saúde] e ela leva, em média, dois anos para dar respostas”, afirmou.

Em nota, a ANS disse que vem implementando medidas para “melhorar o fluxo de trabalho” e espera, em breve, dobrar o número de fiscais.

Em segundo lugar no ranking está a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com 43% menos funcionários que o ideal.

Em nota, a agência diz que é responsável pela fiscalização de 17 concessões de rodovias, 12 concessões ferroviárias e 900 mil transportadores. Também frisa que está diante de “grandes desafios” com a execução e o acompanhamento do programa de concessões do governo.

“Para concluir essas atividades e garantir a fiscalização, precisamos compor o quadro de servidores previsto em lei”, conclui a ANTT.

CONTRATAÇÕES

Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que “está atento às necessidades de pessoal das agências e tem autorizado constantemente concursos e nomeações de acordo com a disponibilidade orçamentária”.

Segundo a pasta, desde 2003 foram contratados 15,3 mil servidores nas áreas de regulação, fiscalização e controle.

Fonte: Folha de São Paulo