DOU publica substitutos para Diretorias das Agências vinculadas ao Ministério da Infraestrutura

DOU publica substitutos para Diretorias das Agências vinculadas ao Ministério da Infraestrutura (ANAC, ANTT e ANTAQ). Filiado ao Sinagências está entre os nomes

Esta semana, o Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (08) e quinta-feira (09), publicou  nove nomes substitutos para as diretorias colegiadas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

O Sinagências vê como positivo e importante as nomeações feitas, em face da necessidade das Agências até então estarem com cargos vagos, o que dificultava deliberações e tomada de decisões. Todos os nomeados são servidores de carreira e pertencem aos respectivos quadros técnicos das agências reguladoras.

Pela ANAC, foram designados Ricardo Catanant (primeiro substituto), especialista em aviação civil e atual superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos; Tiago Sousa Pereira (segundo substituto),  mestre em Economia e atual superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos; e Rafael Botelho Faria (terceiro substituto), engenheiro civil, especialista em regulação e atual superintendente de Infraestrutura Aeroportuária na agência.

Na ANTT foram nomeados, Alexandre Porto Mendes de Souza (primeiro substituto), engenheiro eletricista, especialista em regulação e atual superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas; Murshed Menezes Ali (segundo substituto), bacharel em Direito, especialista em regulação de transportes terrestres e atual superintendente Executivo; e Eduardo José Marra (terceiro substituto), bacharel em Direito e atual superintendente de Gestão.

Na ANTAQ foram nomeados, Gabriela Coelho da Costa (primeira substituta), bacharel em relações internacionais, especialista em regulação e atual superintendente de fiscalização e coordenação de unidades regionais;  Joelson Neves Miranda (segundo substituto), bacharel em administração de empresas, analista administrativo e atual superintendente de administração e finanças da Antaq e também filiado ao Sinagências; e Bruno de Oliveira Pinheiro (terceiro substituto), bacharel em engenharia tecnológica, especialista em regulação e atual superintendente de Regulação.

LISTA DE SUBSTITUIÇÃO – A Lei 13.848, de 25 de junho de 2019 das  Agências Reguladoras, estabelece que a lista de substituição é formada por três servidores das respectivas agências, e a designação, por ordem de precedência, deve ser feita até 31 de janeiro. Cada servidor permanece, no máximo, dois anos contínuos na lista de substituição.  Ainda conforme a norma, o mesmo substituto não pode exercer interinamente o cargo por mais de 180 dias contínuos, devendo ser convocado outro substituto, na ordem da lista, caso a vacância ou  o impedimento do membro do Conselho Diretor ou da Diretoria Colegiada se estenda além desse prazo.

Os servidores diretores têm a tarefa de demonstrarem a capacidade técnica da categoria para o desenvolvimento econômico do país.  Por fim, o Sinagências como representante da categoria está sempre disposto a ajudar o país na produção de riquezas e melhoria das condições para o fim da miséria.

Ascom/Sinagências