Direito à identidade de gênero é debatido no III Consag
"O discurso sindical ainda é machista, não por má vontade, mas sim por falta de conhecimento", disse a servidora Marina Rodrigues, da Antt/SP, conclamando o plenário do III Consag a subscrever moção de apoio à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei 5002/13.
De autoria do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e da deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto estabelece o direito à identidade de gênero – definida como a vivência interna e individual do gênero tal como cada pessoa o sente, que pode corresponder ou não com o sexo atribuído após o nascimento.
A proposta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde a custear tratamentos hormonais integrais e cirurgias de mudança de sexo a todos os interessados maiores de 18 anos, aos quais não será exigido nenhum tipo de diagnóstico, tratamento ou autorização judicial.
Marina Rodrigues trouxe para o congresso o assunto, considerado tabu por muitos, por entender que os movimentos sociais devem se posicionar e incluir nas suas pautas temas que afetam pessoas transexuais e transgêneras, como o direito à identidade.
A servidora recitou a poesia "Parece que Nunca Serei Eu", de sua autoria. O texto diz o seguinte: "À minha sombra estará sempre o que fui. Por mais que eu diga ‘ele não existe mais’, me tratarão por ele. Pior, me chamarão pelo nome dele. Mesmo sabendo de sua partida. Para alguns, eu sou ele. Para mim, eu sou eu. Contento-me por isso não ter sido raptado de mim".
O secretário-geral adjunto do Sinagências, Alexnaldo Queiroz (Ancine/RJ), ressaltou que dialogou e fez questão da presença de Marina Rodrigues no Consag para abrir esse debate, "que é de extrema importância", agradecendo sua presença.
Fábio Rosa (Anvisa/DF), diretor de Assuntos Previdenciários, externou sua emoção pela fala de Marina acerca da importância do direito à identidade e destacou "que essa deve ser uma luta nossa".
Para o diretor de Relações Institucionais, Yuri Gomes (Ancine/DF), "nós, no campo do direito dos trabalhadores, temos que reconhecer um aspecto muito amplo de garantias". Em seguida, leu a moção apresentada por Marina, que se coaduna com os campos mais amplos dos direitos individuais, "precedendo até os direitos coletivos e esse é o papel do sindicato também".
O diretor, ao lembrar que é Católico, Apostólico, Romano, foi catequista e teve formação na Igreja, leu a moção para mostrar que ela não fere a família nem a Igreja. Yuri finalizou dizendo que "o papel do Sindicado é defender os interesses individuais e coletivos".
Geraldo Marques (Anvisa/DF), diretor de Política, Organização e Formação Sindical, fez um esclarecimento, enfatizando ter sido seminarista, quase se tornou padre, e que é teólogo. Para Geraldo, o Sindicato também está na luta para defender os servidores contra qualquer tipo de discriminação nos diversos setores da sociedade, em favor daquilo que é justo e respeitável.
