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Dilma confirma correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda

A presidente Dilma Rousseff defendeu, na manhã desta sexta-feira (20/2), a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%. Segundo ela, não há recursos para corrigir a tabela em 6,5% como estava previsto em texto do Congresso Nacional vetado por ela no início do ano. O veto ainda pode ser derrubado pelos congressistas. Ele deve ser analisado na semana que vem.

Segundo parlamentares que defendem uma correção maior, a correção em 4,5% não compensará a alta dos preços. Dilma disse que, caso haja a derrubada do veto, deverá haver uma nova rodada de negociação, a começar pelo envio de um novo texto ao Congresso Nacional. “Nós não estamos vetando porque queremos. Estamos vetando porque não cabe no Orçamento. Nunca escondemos que era 4,5%", disse a presidente. Ela participou nesta manhã da cerimônia de entrega de credenciais a embaixadores estrangeiros.

“Eu tenho um compromisso e vou cumprir meu compromisso, que é 4,5%. Não estamos vetando porque queremos, estamos vetando porque não cabe no orçamento público, é assim”, argumentou Dilma em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil. É a primeira entrevista de Dilma desde dezembro do ano passado, quando tomou café da manhã com jornalistas, ainda antes de assumir o segundo mandato.

“Eu já mandei [a proposta de 4,5%] por duas vezes, vou chegar à terceira vez. Meu compromisso é 4,5%. Se, por algum motivo, não quiserem os 4,5%, nós vamos ter de abrir um processo de discussão novamente”, adiantou.

Quanto maior o índice de correção da tabela, maior o número de contribuintes isentos do pagamento de imposto e menor a arrecadação. O governo argumenta que a correção de 6,5% levaria a uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões.

Dilma também defendeu as mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciárias, anunciadas pelo governo em dezembro, e disse que as alterações vão corrigir distorções. “Todas as medidas que nós tomamos têm um objetivo. Não estou falando das fiscais, estou falando daquelas que dizem respeito ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte. Nós estamos aperfeiçoando a legislação. A legislação tem que ser aperfeiçoada da mesma forma como fizemos como o Bolsa Família”, disse, ao citar os processos de auditoria pelos quais o programa social passa.

A presidente negou que as mudanças representam retirada de direitos ou flexibilizem a legislação trabalhista do país. “Flexibilização da legislação trabalhista é acabar com o décimo terceiro, com férias, com aviso prévio”, comparou.

Sobre a disposição do governo em voltar atrás no endurecimento das regras para concessão dos benefícios, Dilma disse que “sempre há negociação”, mas que o governo “tem posições claras”. “Sempre há negociação. Ninguém acha que num país democrático como o Brasil, que tem um Congresso livre, que tem movimentos sociais sendo ouvidos e com os quais você dialoga, seja algo fechado, que não há negociação. Sempre há negociação, mas há também posições claras. A gente tem que defender posições claras”, avaliou.

Com informações da Agência Brasil