PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
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Convoca as eleições para a Diretoria Executiva Nacional e Conselho Fiscal do SINAGÊNCIAS – triênio 2014 a 2017. |
O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 12, e o artigo 49 do estatuto aprovado no Congresso Nacional Estatutário extraordinário realizado nos dias 2 a 4 de março de 2013, em Brasília-DF, concomitante com o inciso IV do artigo 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 3, de 15 de janeiro de 2014, da Diretoria Executiva Nacional do Sinagências,
Considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 04, de 15 de janeiro de 2014, da Diretoria Executiva Nacional do SINAGÊNCIAS,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar, para os dias 07 e 08 de abril de 2014, as eleições para a Diretoria Executiva Nacional e para o Conselho Fiscal do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências, para os mandatos do triênio de 2014 a 2017, em pleito direto e secreto.
Art. 2º O processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral a ser instituída em Portaria própria e exclusiva para este fim, dotada de independência e autonomia em relação a Diretoria Executiva Nacional do Sinagências, seguindo o que preconiza o Estatuto e o Regimento Interno do Sinagências, o Regimento Eleitoral, e suas próprias Resoluções.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Portal do SINAGÊNCIAS.
JOÃO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Presidente do SINAGÊNCIAS
