Relatório de reunião com a Gerência de PAF sobre plantões
O Sinagências, representado por João Maria Medeiros e Geraldo Marques, respectivamente presidente e secretário-geral do Sindicato, a Ansevs (Chico Passeata) presidente e uma representação de 10 servidores do Posto Aeroportuário de São Paulo, em Cumbica, estiveram reunidos com o Dr. Paulo B. Coury, gerente-geral de PAF, com a Dra. Yolanda Álvares, gerente de planejamento, avaliação e acompanhamento – GGPAF e Dra. Ivete Fassheber, gerente geral de PAF-Substituta, dia 2 de setembro de 2008, à tarde, na sede II da ANVISA.
O objetivo central da reunião foi o Memorando Conjunto nº 1.503/2008 GGRHU/GGPAF/ANVISA, que propõe a mudança nos horários de plantões de 24/72hs para 12/36hs e fecha as portas da fiscalização sanitária nos postos portuários durante a noite.
As representações expuseram o Sr. Gerente Geral os transtornos que a aplicação de tal “MEMORANDO” acarretará na vida dos agentes sanitários da ANVISA que trabalham em PAF.
Argumentou-se também que a ausência de uma fiscalização ininterrupta (como consta no Anexo I do Regulamento Sanitário Internacional – 2005, assinado pelo Brasil e a Portaria Interministerial N° 04 de 21 de janeiro de 2000), expõe a população desnecessariamente a risco epidemiológico de natureza gravíssima e injustificável, visto que o “MEMORANDO” aludido determina o funcionamento dos postos portuários apenas no período diurno.
Leu-se, ainda, a pauta para discussão sugerida no ofício conjunto, ANSEVS/SINAGÊNCIAS, em 28/11/2007 enviado à Direção da ANVISA e à Diretoria em que PAF está subordinada:
• A atuação da ANVISA nos Estados;
• Fortalecimento das ações da PAF/ANVISA, tendo em vista as diretrizes do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do governo Federal;
• Estruturação dos Postos de Fiscalização de PAF nos Estados;
• Discutir a composição e reorganização da força de trabalho necessária nos Estados, visualizando a criação e preenchimento de cargos para concursos e realocação de servidores;
• Perspectiva da transformação das coordenações de PAF em representação da ANVISA nos Estados e solicitou-se a implementação de um processo de discussão nacional dessa pauta e dos processos de trabalho da PAF.
O Dr. Coury posicionou-se favorável ao debate e as discussões, fixando o prazo até o final desse mês de setembro, para chegar a uma decisão final propondo nova reunião para assim que sua agenda permita.
Orientamos aos colegas de trabalho a trocarem informações e idéias entre si, no seu local de trabalho, entre postos portuários e aeroportuários e entre um Estado e outro, mantendo-nos informados dessas articulações e do produto delas advindo. Assim teremos nossa força multiplicada em defesa do público, nosso patrão, bem como dos nossos interesses.
Finalizamos perguntando: Quem ganha com as tais mudanças propostas?
a. A população;
b. A credibilidade do Brasil
c. A ANVISA;
d. Os servidores;
e. Perdem todos.
