Diretores do Sinagências são recebidos pelo presidente do conselho Diretor da Anatel
O Presidente do Conselho Diretor e o Ouvidor da Anatel receberam na tarde de terça-feira, 14 de Junho, o Presidente e alguns Diretores do Sinagências. O grupo se reuniu no 10º Andar do Bloco H na sede da Agência.
Após a apresentação dos membros da diretoria do Sinagências presentes à reunião (João Maria, Reginaldo, Nei Jobson, Nilson, Ubiratan e Antônia), foi feita a exposição dos objetivos e das principais bandeiras do Sindicato, que entre outras questões consiste no fortalecimento dos trabalhadores e das Agências Reguladoras, como um braço forte do Estado Brasileiro na defesa da sociedade.
Na audiência com Elifas, o Presidente do Sinagências começou realizando uma breve apresentação da historia, do momento político que incentivou a criação do Sindicato e da luta pela valorização dos agentes reguladores, sejam eles novos ou antigos. Enfatizou que a carreira de regulação nesse momento está longe de ter a importância que requer suas atividades. Referindo-se aos antigos servidores, enfatizou que as Agências Reguladoras foram a única área do governo federal a passarem por reorganização sem o devido aproveitamento dos seus agentes. No primeiro momento a justificativa se dava pelo fato de a Lei 9.986/2000, criar empregos ao invés de cargos públicos (CLT X RJU), agora a Lei 10.871/2004, corrigiu esta distorção, sem porém solucionar a situação dos antigos servidores. No universo da Anatel tratam-se de apenas 214 redistribuídos e cerca de 30 cedidos do MC, isso significa quase nada considerando a própria arrecadação da Agência. O governo criou uma situação intermediária para os mais de 1.600 servidores federais (redistribuídos e cedidos) da Anvisa, através de um Plano Especial de Cargos que elevará agora em 01/07/2005, os salários dos servidores em mais de 150% (NS, exceção dos médicos) e 120% (NM), considerando as vantagens que incidem sobre o novo Vencimento Básico. Na opinião do Sindicato o mínimo que se precisa garantir para a Anatel e demais agências, é a similaridade com a Anvisa.
Após essa breve exposição, os Diretores do Sindicato relataram quais são as reivindicações dos servidores da Anatel, o andamento das negociações iniciadas na primeira reunião da mesa de negociação com o Ministério do Planejamento e problemas que os diretores da entidade estão enfrentando internamente na Anatel. O Presidente do Sinagências enfatizou as dificuldades, por parte da Anatel, para conceder liberação dos diretores do sindicato que estão sediados fora de Brasília (Ivanildo-PB e Dayse-PE), para os eventos da Entidade, além de outras situações difíceis, tais como: divulgação das notícias do Sindicato para os próprios servidores da Agência e utilização de qualquer um dos auditórios na Agência, para reuniões com os servidores. Estas questões são superadas nas demais áreas de governo, inclusive na Anvisa.
Reginaldo por sua vez avaliou ser um processo em construção na Agência, “a Anatel não tem a cultura de discussão sindical que a Anvisa já possui”, ele próprio só agora veio a se filiar a um Sindicato e que em seu entendimento as dificuldades são frutos da transição deste momento.
Após a breve exposição, Elifas demonstrou simpatia pelo movimento e ressaltou que, em sintonia com o governo do Presidente Lula, a atividade sindical deve ser apoiada. Dessa forma, na ANATEL, nós estaremos construindo esta cultura. O Presidente da Anatel fez uma explanação sobre a importância da valorização da carreira dos servidores antigos e novos e, como já vinha sendo feito, continuará defendendo essa valorização diante de todos os setores do governo, mesmo com as limitações impostas, pois não tem poder de decisão sobre esta matéria.
Declarou também que, diante de movimentos Sindicais modernos como esse, os problemas com relação à utilização de recursos da rede (e-mails ou noticias no TEIA, por exemplo) e de auditórios para reuniões com os servidores podem ser solucionados. Porém, para que isso ocorra, será necessário quesejam estabelecidas normas claras de utilização e equânimes em relação a outros segmentos de mesma natureza.
Elifas finalizou a reunião informando que o Superintendente Executivo, Roberto Ramos, estará fazendo a articulação entre o Sinagências e a Anatel para que sejam elaboradas as regras de utilização dos determinados recursos de comunicação.
O Sinagências teve uma ótima recepção por parte do Presidente da Anatel e do seu Ouvidor, demonstrando a certeza de que a Agência estará sempre ao lado dos servidores na luta pela valorização das carreiras.
Estando as Agências Reguladoras e o Sinagências unidos nesse objetivo, as carreiras serão mais valorizadas e as Agências estarão mais fortalecidas.
Participe da luta você também!
